Título: Brasil e Argentina se unem para evitar 'invasão chinesa'
Autor: Ariel Palacios
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/08/2005, Economia & Negócios, p. B12

BUENOS AIRES - O Brasil e a Argentina decidiram ontem trocar informações sobre as importações provenientes da China. A determinação, estabelecida só de forma verbal entre os negociadores, é a enfrentar "invasões" de produtos chineses nos mercados brasileiro e argentino. Segundo negociadores que participaram das conversas na Secretaria de Indústria e Comércio, surgiu a percepção de que para enfrentar a China uma estratégia adequada é a agir em parceria. Esta é a primeira vez, em muito tempo, que o Brasil e a Argentina consideram que é preciso enfrentar um potencial inimigo, em vez de engalfinhar-se nas constantes brigas comerciais bilaterais, que já se tornaram um clássico do Mercosul.

Se o acordo verbal for mantido, nos próximos meses tanto o governo do presidente Néstor Kirchner como de Luiz Inácio Lula da Silva trocarão dados sobre as entradas dos produtos chineses. No caso de detectar "invasões" chinesas, os dois países poderiam tomar medidas simultâneas. Entre elas, a aplicação de salvaguardas comerciais ou licenças não-automáticas.

Uma proposta argentina, inicialmente pensada para aplicação interna do Mercosul, poderia também ser usada em um eventual confronto dos dois países com a China. A medida é a Cláusula de Adaptação Competitiva (CAC), que propõe que um sistema de proteção de três anos para os produtos atingidos por "invasões" de produtos do outro país. A duração do mecanismo poderia ser prorrogada por mais um ano, de acordo com o plano argentino.

A proposta de aplicar a CAC dentro do Mercosul foi apresentada semanas atrás ao Brasil. Do lado argentino, espera-se uma resposta.

"A proposta que o Brasil agora precisa responder estabelece a possibilidade de fixar uma tarifa intrabloco a partir de certo volume de comércio, mas não necessariamente todo o comércio; essa tarifa pode chegar até a Tarifa Externa Comum (TEC), que é a que se usa para terceiros países", havia declarado na véspera da reunião com os negociadores brasileiros e o Secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Miguel Peirano.

"Tendo a possibilidade de aplicar a medida, pode-se induzir mais facilmente aos acordos" entre empresários dos dois países, explicou Peirano.

A idéia argentina é criar uma comissão de monitoramento do intercâmbio bilateral, além de um organismo que, em Brasília e Buenos Aires, estaria encarregado de receber as denúncias do setor privado contra seus rivais do país vizinho. A Comissão investigaria se determinado produto de um dos dois países está prejudicando o setor similar no outro. Para verificar se está ocorrendo uma "invasão" de produtos, a Comissão levaria em conta a evolução do comércio Brasil-Argentina nos últimos cinco anos.

Os negociadores concluíram que esse instrumento, que poderia ser usado dentro do Mercosul, é também uma alternativa a ser aplicada em relação à China.