Título: Caçador de doleiros e lavanderias
Autor: Laura Greenhalgh
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/08/2005, Aliás, p. J3

Ao longo da semana, dois artífices de crimes financeiros apresentaram-se em público, suados sob o calor dos holofotes: o doleiro Toninho da Barcelona, acusado de ter feito remessas irregulares para o PT e outros partidos, e também o advogado Rogério Buratti, ex-assessor do ministro Antonio Palocci. Presos e metidos em múltiplas encrencas, ambos anunciaram que poderiam "falar" o que sabem, desde que recebessem tratamento especial da Justiça. Queriam os benefícios da delação premiada, construção jurídica moralmente questionável, porém legalmente admissível. Entre a explosão de um caso e outro, também chegou ao País a notícia de que Hélio Renato Laniado, outro capo do mercado paralelo de dólares, havia sido detido em Praga, capital da República Checa. Não era um brasileiro em férias, mas outro acossado pela Justiça. Diante desses fatos, o juiz Sérgio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, não pôde escapar da sensação de que seus esforços têm surtido efeito.

Em abril deste ano, Moro, um paranaense de 33 anos, deu ordem de prisão a Laniado, conhecido no eixo Rio-São Paulo por ser o doleiro de celebridades e supostamente por ter prestado serviços ao empresário Edemar Cid Ferreira (dono do Banco Santos, atualmente sob intervenção do Banco Central). Ex-namorado da modelo Daniella Cicarelli e da atriz Carolina Ferraz, Laniado, ou Helinho para os íntimos, sumiu tão logo soube da sentença. Mas deixou por aqui evidências que o ligam a um poderoso esquema de lavagem de dinheiro, o caso Banestado. Diz-se que somente o "doleiro fashion" retirou do Brasil algo como US$ 1 bilhão através de contas CC5. E que tem em sua lista de clientes o suficiente para abalar a República, caso também se disponha a "falar".

Abrir o bico de doleiros é algo que interessa a Moro. Em 2003, o Conselho da Justiça Federal criou varas especiais para julgar crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Assim o jovem juiz foi contemplado com um oceano de trabalho: teria de acompanhar centenas de processos relacionados ao maior caso de evasão de divisas já ocorrido no País, entre 1995 e 1998, principalmente a partir da agência Foz do Iguaçu do Banco do Estado do Paraná, o Banestado.

Foram ao todo mais de US$ 24 bilhões evadidos num esquema poderoso, com visíveis ramificações nos escândalos apurados hoje pelas CPIs em curso no Congresso. "A prática acabou propiciando a nossa especialização", diz o magistrado, tormento em forma de gente na vida de quem manda dinheiro para fora de maneira irregular. Desde abril ele aguardava a notícia que recebeu da Interpol esta semana: a captura de Laniado. Está pronto para pedir a extradição do doleiro, quer julgá-lo e ampliar seu próprio raio de informações.

Nesta entrevista exclusiva ao Aliás, Sérgio Fernando Moro conta como a Justiça brasileira vem atuando para bombardear os subterrâneos do câmbio negro, impedir remessas ilegais e repatriar fortunas de dimensões amazônicas. É dinheiro sem fim e sem origem, que precisa voltar para o Brasil.

NADA SE CRIA, TUDO SE COPIA

A Justiça brasileira seguiu uma tendência mundial ao tipificar o crime de lavagem de dinheiro. Hoje já se sabe que a melhor maneira de combatê-lo é evitar que os esquemas criminosos se autofinanciem. É preciso estancar o vaivém do dinheiro.

DE FOZ DO IGUAÇU PARA O MUNDO

Os fatos que estamos investigando, relacionados ao caso Banestado, aconteceram a partir de 1995 e têm conseqüências até hoje. Há dez anos começou a extraordinária remessa de recursos, por uma agência bancária de Foz do Iguaçu. Não há dados exatos, mas cerca de US$ 24 bilhões foram tirados do País através de contas CC5, entre operações lícitas e ilícitas. Estamos tratando processo a processo, com cautela, buscando provas. O País inteiro enviou dinheiro para fora via Foz do Iguaçu. Só entre pessoas físicas são mais de 1.800 casos. E cerca de 2.000 são de pessoas jurídicas. Isso tudo entre as operações já identificadas, pois o número real deve ser muito maior.

O MAPA DA MINA

O que se pretende é resgatar o dinheiro acumulado em paraísos fiscais. Por perseguir esse objetivo, já conseguimos obter quebras significativas de sigilo bancário no exterior. Isso é fundamental para mapear o caminho do dinheiro. Contudo, há situações que precisam ser diferenciadas: mandar dinheiro para fora não é crime, agora, mandar de forma fraudulenta, é. Também há que fazer a diferença entre uma remessa legal de dinheiro lícito e uma remessa ilegal de dinheiro ilícito.

PRIMEIRO, OS GRANDES LADRÕES

Lavagem não é um problema só do Brasil. É do mundo. Portanto, não se pode achar que a Justiça brasileira conseguirá punir todos os crimes. Há até barreiras práticas para isso, algumas decorrentes desse modelo onipresente de Estado. O que deve ser feito é selecionar os casos mais relevantes e concentrar esforços neles. Quanto mais grave o crime, mais justificável o empenho para puni-lo.

DISTÂNCIA ENTRE O IDEAL E O REAL

A lei brasileira contra a lavagem de dinheiro (nº 9.613/98) é boa, mas admitiria mudanças. O que há de positivo nela: descreve esse crime de maneira técnica, deu origem a um órgão de inteligência, o Coaf, absolutamente necessário e adotado como modelo no mundo todo, e instituiu a mentalidade de que as instituições financeiras, ou seja, os bancos, devem se autopoliciar para evitar que suas estruturas sejam capturadas por operações criminosas. Claro que há uma distância entre o ideal e o real, mas a lei é necessária. O que se pode melhorar nela: eliminar o rol de crimes que antecedem ao da lavagem de dinheiro. O que isso significa? Hoje recursos provenientes do tráfico são associados ao crime de lavagem, mas os que se originam da sonegação fiscal não. E poderiam ser.

ESQUEMA BOM PARA TODOS

O promotor italiano Giovanni Falconi, que investigou a Máfia e perdeu a vida por isso, apontou, nos anos 80, o curioso fenômeno da terceirização na lavagem de dinheiro. Hoje observamos que há, de fato, uma tremenda profissionalização da atividade. Casos que envolvem remessas para o exterior, particularmente esses, requerem conhecimento especializado. Portanto, posso afirmar que os profissionais em lavagem agem de acordo com o seguinte lema: dinheiro é dinheiro, não tem cor nem cheiro. Podem atender tanto criminosos comuns quanto traficantes ou políticos envolvidos com operações escusas. Ou seja, não importa a mínima de onde vem o dinheiro.

DE OLHO NO MERCADO PARALELO

É certo que não se deve fechar o foco da investigação no mercado de câmbio paralelo. Mas, que ele constitui um ambiente propício à lavagem, isso é inegável. Por isso não me causa perplexidade ver doleiros envolvidos em crimes contra a administração pública, porque o mercado paralelo é um mundo subterrâneo cujas movimentações não têm registro em lugar algum, nem no Banco Central nem na Receita. Trata-se de uma atividade oculta, ambiente ideal para lidar com recursos sem origem comprovada.

"DOLEIRO, NÃO. REPASSADOR DE RECURSOS".

Não vou comentar a suposta declaração da advogada de Hélio Laniado, porque daí teria de expor provas com as quais estamos lidando no processo. O que se pode afirmar é que se trata de um grande doleiro, membro da elite do mercado paralelo. Existe uma hierarquia entre os doleiros, e nossa preocupação hoje não são as pequenas casas de câmbio, mas as grandes operações.

A FOZ DA DINHEIRAMA

Tem a ver com causas econômicas a intensificação das remessas. A falta de confiança nas leis brasileiras, a preocupação que as pessoas têm de resguardar seu patrimônio, o vaivém de divisas entre os imigrantes, enfim, são várias as razões dessa intensificação. Não se pode dizer que seja um fenômeno da era Collor, pois já encontramos sinais anteriores, no período Sarney. É fenômeno antigo, como antiga e endêmica é a corrupção no Brasil. A verdade é que toda atividade que gera grande volume de dinheiro acaba tendo de recorrer à lavagem. Do contrário, não há como aproveitar os recursos obtidos. É possível que até dinheiro do tráfico tenha saído por Foz do Iguaçu, através das contas do Banestado.

OBSTÁCULOS À AÇÃO DA JUSTIÇA

São vários e de diferentes naturezas. Há os obstáculos legislativos. Nosso Código de Processo Penal é da década de 40, demanda atualização. A fiança, tão importante em outros países, é calculada através de indexadores monetários que já não existem: salário mínimo de referência! Tentamos fazer alguma atualização monetária e ainda assim chegamos a valores baixos. Então crimes graves, para os quais teríamos de fixar valores altos de fiança, acabam tendo valores irrisórios. No Brasil, a fiança é brincadeira. Em outros países, é calculada segundo a gravidade do caso. Outro problema: não tenho uma audiência unificada para a instrução do processo, na qual possa ouvir o réu, as testemunhas de acusação e a defesa, para daí julgar. Sou obrigado a fazer três audiências, num rito moroso. Há o foro privilegiado para autoridades públicas. E há um problema cultural. A sociedade e os tribunais ainda tratam o crime de colarinho-branco com uma certa... não vou dizer tolerância, mas desconsiderando a gravidade do caso. Indivíduos sob acusação não se vêem como criminosos nem são tratados pela sociedade como tal.

POR UMA JUSTIÇA MAIS RÁPIDA

Diz um antigo ditado popular que o dinheiro tem patas de lebre e coração de coelho. Agora ficou pior. A movimentação financeira hoje se faz com o toque de uma tecla do computador, sinal de que a investigação teria de ser muito mais rápida, mas não conseguimos. O que se pode fazer é concentrar esforços nos casos graves, levando em conta que o Direito Penal também é simbólico e alguns processos levados a termo poderão ter efeito preventivo. Claro que, ao selecionar os casos graves, há que tomar cuidado para que isso não seja feito segundo critérios políticos, partidários etc.

PRENDER DOLEIRO RESOLVE?

Tem sido, pelo menos, uma resposta enérgica da Justiça. O objetivo não é prender, mas julgar e, se houver condenação, que se responda pela pena. Na operação Beacon Hill, conhecida no Brasil como Farol da Colina, foram presos mais de 60 indivíduos suspeitos de atuar no mercado do câmbio negro. Uma blitz como essa surte efeitos importantes, até porque as pessoas detidas gozam de poder econômico e grandes chances de fuga.

MAIS AJUDA EXTERNA

A cooperação judiciária internacional para a investigação dos crimes financeiros ainda engatinha no Brasil. Sentimos falta de instrumentos que facilitem a busca de informações no exterior. Há países em que a cooperação é mais intensa, outros, nem tanto. Algo nós já aprendemos: é preciso saber o que procurar lá fora. Nos Estados Unidos, pedidos de informações têm de ser precisos, os americanos não querem trabalhar por nós. Também devemos cooperar com os outros países, segundo o princípio da reciprocidade. Nesse ponto o Brasil também tem muito que evoluir. Desde os primeiros tempos da República a cooperação judiciária internacional ficou concentrada nas mãos do Supremo, quando poderia estar nas mãos da Justiça Federal de primeira instância.

QUEBRANDO SIGILOS

Cada país tem suas tradições no sistema financeiro. Nos EUA, o sigilo bancário é muito mais facilmente quebrado do que no Brasil. Desde 1976 há um precedente da Suprema Corte americana dizendo que uma pessoa não tem o direito de se proteger com o sigilo bancário frente às autoridades governamentais. E assim tem sido. Não se exige uma decisão de juiz para a quebra, basta uma intimação. Aqui no Brasil a decisão é de juiz e existem magistrados mais ou menos flexíveis. Embora não se deva vulgarizar esse expediente da Justiça, ele é absolutamente fundamental no curso das investigações.

A DELAÇÃO PREMIADA

A idéia de agir sobre os doleiros é também um meio para chegar à clientela. Há um consenso internacional de que o crime organizado, incluindo sua vertente financeira, só pode ser combatido com informação de dentro. Na Itália, ações de sucesso no combate à Cosa Nostra foram possíveis graças à colaboração dos mafiosos arrependidos, que receberam benefícios legais para contar a verdade.

Da mesma forma, pode-se agir com doleiros. Essa situação de cooperação, ou melhor, de delação premiada foi oferecida ao doleiro Toninho da Barcelona. É um procedimento que levanta questionamentos morais - afinal, como premiar um delator? Mas é o caminho para chegar aos grandes. Os verdadeiros criminosos não sujam as mãos, daí a necessidade da informação qualificada, que venha de dentro. Importante salientar o seguinte: certamente o que for dito por um delator tem de ser corroborado por outras provas.

ATUAÇÃO EM CONJUNTO

Estamos coletando provas no exterior em contas controladas por doleiros. Isso vai gerar informação sobre a clientela que utiliza os serviços desses profissionais em lavagem. E a clientela é que vai nos permitir dizer se o dinheiro movimentado é lícito ou não. Tudo o que estamos levantando é fruto de uma força-tarefa articulada com o Ministério Público, a Receita e o Banco Central. A Receita tem tido grande desempenho na apuração das conseqüências tributárias. Só na operação Beacon Hill já identificamos mais de 3.000 pessoas com movimentações acima de US$ 30 mil. Esse levantamento será compartilhado com as demais varas especializadas, para que haja uma ampla investigação. Nunca foram obtidas provas tão contundentes do gigantismo do mercado paralelo no Brasil.

A IMAGEM DO BRASIL

Esses escândalos geram imagem negativa, não há dúvida. Falando genericamente, todo país tem problemas de corrupção, porém o mais grave é a impunidade que nos cerca. Isso não só nos compromete em termos de imagem externa como tolhe o desenvolvimento econômico. Porque o empresário honesto quer trabalhar com regras claras e respeitadas. Quer um governo apoiado em leis, e não movido a paixões. Mas a corrupção não tolera isso.