Título: Procurador-geral confirma fraude em Ribeirão
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/08/2005, Nacional, p. A8

Segundo Rodrigo Pinho, Ministério Público reuniu 'fartas provas'de irregularidades em licitações na cidade

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, afirmou ontem que o Ministério Público Estadual já reuniu "fartas provas" sobre fraudes em licitações da prefeitura de Ribeirão Preto, "inclusive com relação à gestão do ministro Palocci". Pinho disse que a promotoria identificou "conluio entre os licitantes para favorecer uma determinada empresa; faziam (os empresários) ajuste para saber qual seria o escolhido, por qual preço".

Segundo o procurador-geral, o esquema também vigorou em outros municípios da região - ele citou Matão, Sertãozinho e Monte Alto. "O conluio ocorreu em diversas gestões, inclusive a do ministro", reiterou o chefe do Ministério Público paulista. "Estamos investigando um megaesquema de fraude na licitação do lixo que envolve diversos municípios."

Pinho declarou que a instituição que dirige "continua atuando de forma segura e independente". Ele disse que o Ministério Público "não tem medo de Palocci". E avisou: "Vamos continuar atuando no sentido de apurar todos os fatos ilícitos no limite de nossas atribuições."

Ressaltou que "não existe prova documental" em relação a suposto envolvimento direto de Palocci em licitações fraudulentas em Ribeirão. Mas reafirmou "que em relação à gestão dele (Palocci) existem evidências". Alertou que as declarações do advogado Rogério Buratti, acusador de Palocci, "não podem ser desconsideradas".

Na última sexta-feira, Buratti declarou na Delegacia Seccional de Ribeirão Preto que o Grupo Leão Leão - doadora de campanha de Palocci e contratada da prefeitura - pagava R$ 50 mil por mês a Palocci.

O ministro foi prefeito de Ribeirão duas vezes, a primeira no período entre 1993 e 1996, a segunda de 2001 a 2002 - quando deixou o cargo para coordenar a campanha de Lula à Presidência.

PRISÃO

O procurador disse que o Ministério Público "está examinando" a possibilidade de apresentar novo pedido de prisão contra Buratti. Ele afirmou que a filmagem do depoimento do advogado foi feita pela Polícia Civil, com conhecimento de Buratti. "O Ministério Público sequer tem cópia dessa fita", afirmou. "Buratti depôs livremente, sem qualquer constrangimento. Os promotores se surpreenderam quando ele citou o nome de Palocci."

Rodrigo Pinho disse que vai encaminhar à Procuradoria-Geral da República cópias das declarações de Buratti e de outros documentos relativos às licitações sob suspeita em Ribeirão. "Qualquer juízo de valor sobre eventual participação do ministro em ilícito deve ser feito pela Procuradoria da República e pelo Supremo Tribunal Federal", anotou. "O STF é o foro competente para apuração dos fatos."

Ele atribuiu "às tensões próprias da democracia" as críticas de Palocci ao Ministério Público. O procurador-geral de Justiça rebateu insinuações de que o Ministério Público teria cometido abusos. "Trata-se de uma investigação séria, os promotores são profissionais competentes e independentes que apuram há um ano e meio fatos graves, existe farta prova documental do conluio em relação aos partícipes."

Rodrigo Pinho garantiu que Buratti "não sofreu qualquer tipo de pressão ou constrangimento". Ele admitiu que se reuniu com Palocci, há cerca de oito meses, na Base Aérea de São Paulo, em Cumbica. "O ministro ia viajar para os Estados Unidos e me ligou, preocupado com notícias sobre escuta telefônica e queria saber se as gravações traziam alguma referência a ele. Eu disse ao ministro que não existia até aquele momento nada que justificasse instauração de procedimento contra ele. Mas agora surgiu a referência ao nome dele, no relato prestado por Buratti. Em relação ao ministro, o primeiro indício que surgiu foi o depoimento de Buratti, não havia qualquer outra menção a Palocci."

REGRA

O procurador-geral destacou que não houve ilegalidade na divulgação do depoimento de Buratti. "Não houve na medida em que não foi decretado sigilo em relação aos fatos sob investigação", assinalou. "A regra é que as investigações devem ser feitas com acompanhamento da imprensa e de forma pública. Sigilo só em hipóteses excepcionais para resguardar a intimidade da vítima ou por conveniência das investigações."

O procurador disse que a investigação aponta "fraudes na licitação do lixo e crime de formação de quadrilha, violação ao Código Penal e à Lei de Licitações". Ele informou que o esquema também teria sido montado em outros municípios paulistas e de outros Estados, inclusive Minas.

Rodrigo Pinho informou que a interceptação telefônica feita em Ribeirão Preto, com autorização judicial, "contém evidências de conluio feito pelas empresas (licitantes) também na capital, apontando participação de agentes públicos, mas não de altas autoridades municipais".

Questionado se o Ministério Público está a serviço dos tucanos, o procurador-geral foi categórico: "O Ministério Público não está a serviço de nenhum partido político. Estamos investigando inclusive diversas gestões de diversos partidos, como o PSDB, o PT e outros partidos."

Sobre a carta que Palocci disse que vai encaminhar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), o procurador lembrou que o Ministério Público é uma instituição que não faz parte do Executivo. "O ministro pode mandar a carta, é um direito dele. Mas o Ministério Público vai continuar investigando e atuando de forma profissional."