Título: Procurador-geral pede cópia do depoimento de Buratti ao MP paulista
Autor: Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2005, Nacional, p. A6

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ontem ao Ministério Público de São Paulo cópia do depoimento no qual o advogado Rogério Buratti acusou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de ter recebido R$ 50 mil por mês como propina quando era prefeito de Ribeirão Preto. Os pagamentos teriam sido realizados pela empresa Leão Leão, da qual Buratti foi diretor. Se existirem documentos envolvendo o nome de Palocci, o procurador-geral também espera que os promotores encaminhem cópias. Souza vai avaliar se há indícios de participação do ministro da Fazenda em crimes. Se houver, o procurador-geral pode pedir a abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), que é a corte perante a qual devem tramitar inquéritos e processos contra ministros.

Existiam inquéritos no Supremo envolvendo o nome do ministro da Fazenda, mas foram arquivados. Em março de 2003, por exemplo, o então ministro do STF Sydney Sanches determinou o arquivamento de um inquérito contra Palocci por suposto crime de responsabilidade. No inquérito, o ministro era acusado de firmar, em 2001, contrato sem licitação entre Ribeirão Preto e a empresa Leão Leão Ltda. para a remoção de galhos na cidade. Antes da decisão de Sanches, o Ministério Público Federal havia pedido o arquivamento do inquérito por não "vislumbrar crime a ser punido".

Ontem continuaram as repercussões em torno do comportamento dos integrantes do Ministério Público de São Paulo que participaram do depoimento de Buratti. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que representa promotores e procuradores de Justiça do País, endossou nota na qual a Associação Paulista do MP (APMP) afirma que a atuação dos promotores de Ribeirão Preto "foi norteada pelo legítimo interesse de preservação do erário e pautou-se pela observância dos preceitos legais vigentes".