Título: Açúcar põe de novo País contra a UE
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2005, Economia & Negócios, p. B9

GENEBRA - O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Européia (UE), porque os europeus não mudaram os subsídios ao açúcar, conforme decisão dos árbitros internacionais do início deste ano. O Brasil, com Tailândia e Austrália, questionou, na OMC, o mecanismo de apoio estatal de Bruxelas e obteve a condenação. Até agora, porém, o Itamaraty afirma que a UE não tomou qualquer iniciativa para atender às exigências dos árbitros. A disputa ocorre em torno dos compromissos da UE de reduzir os subsídios. Pelas regras da OMC de 1995, os europeus teriam direito de exportar 1,27 milhão de toneladas de açúcar subsidiado. Em 2001, graças aos subsídios, o volume foi de 4,7 milhões de toneladas. Os europeus passaram da condição de importadores do produto para segundo maior exportador de açúcar do mundo, superados apenas pelo Brasil.

Hoje, o volume de açúcar europeu exportado já supera 5 milhões de toneladas. Ao obrigar a retirada de quase 4 milhões do mercado internacional, a medida abre espaço para as exportações do Brasil. Na avaliação de Brasília, o País aumentaria as exportações entre US$ 400 milhões e US$ 700 milhões.

A condenação da OMC, porém, não estipulou data limite para os europeus mudarem as regras. Como as negociações fracassaram, o Brasil optou por relançar a disputa na OMC.

A UE chegou a apresentar um projeto, mas recebeu duras críticas de agricultores e ativistas europeus. Segundo a proposta, o corte no apoio ao açúcar seria de 39% em três etapas, entre 2006 e 2008. O preço mínimo de garantia ainda seria reduzido em 42% nesse período. As projeções apontam que apenas 8 dos 25 países da UE conseguiriam manter o setor açucareiro intacto se tal reforma fosse aprovada. Os demais teriam dificuldades para sobreviver, entre eles Itália, Grécia e Portugal. Ainda assim, Bruxelas espera que o projeto seja aprovado até novembro, antes da reunião ministerial da OMC em Hong Kong. Mas nem essa proposta foi considerada suficiente pelo Brasil.

O Itamaraty alega que os europeus podem cumprir de forma imediata as determinações da OMC sem necessidade de uma reforma que duraria anos. Sem acordo, o Brasil agora pede que a OMC realize nova arbitragem para determinar quanto tempo a UE tem para colocar os subsídios em ordem, sob ameaça de retaliação no caso de não cumprimento.

Os europeus aparentemente não irão cooperar com o processo e tentarão, de todas as maneiras, atrasar a implementação de uma reforma. Bruxelas passou os últimos dias vetando os nomes dos árbitros que realizariam a avaliação. O Brasil agora ameaça pedir a intervenção do diretor da OMC, Supachai Panitchpakdi, para que seja escolhido um árbitro.