Título: Ipea defende superávit fiscal de 5% em 2005 e 2006
Autor: Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2005, Economia & Negócios, p. B4

Diretor da instituição acredita que aumento ajudaria a acelerar o processo de redução da relação dívida pública/PIB

RIO - O superávit fiscal do setor público para 2005 e 2006 deveria ser de 5%, avalia o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para o diretor de Estudos Macroeconômicos, Paulo Levy, a elevação da taxa ajudaria a "acelerar a redução da relação dívida/PIB" e deveria ser formalmente anunciada pelo governo, o que representaria uma "indicação favorável" com efeito sobre as expectativas econômicas. O Ipea fez um trabalho que seria apresentado durante evento no Ministério do Planejamento, previsto para a quinta-feira retrasada, mas cancelado. A taxa de 5% equivale ao superávit primário acumulado em doze meses até maio deste ano. Na prática, a meta oficial é de 4,25%, mas, efetivamente, a taxa já chegou a um patamar superior no acumulado.

"O que se quer mostrar é que tais metas não requerem cortes do gasto público em relação ao que foi efetivamente executado em 2004, sendo, portanto, perfeitamente defensáveis do ponto de vista político e social, pelo fato de não implicarem reduções de despesa. Elas implicam, sim, uma queda importante da taxa de crescimento real do gasto público em relação ao ritmo de aumento observado no primeiro trimestre de 2005", registra o texto do Ipea.

O instituto sugere medidas para "criar condições para uma importante queda dos juros em 2006" e "eliminar o déficit nominal do setor público em três anos, combinando o 'congelamento' do superávit primário neste nível com uma queda de juros ao longo de 2006/2008". A estimativa é que a relação dívida/PIB, hoje perto de 51%, poderia chegar a 44% até 2008.

Na avaliação do Ipea, o País deverá fechar o ano com excedente de arrecadação equivalente a 0,7% do PIB. Será necessário definir a destinação destes valores, que poderia ser ampliação dos gastos de custeio ou dos investimentos, por exemplo. Levy concorda que é "certamente importante" aumentar o investimento, mas neste momento o governo não consegue fazer todo investimento que poderia, por questões como de marco regulatório.

A alternativa que traria "maiores benefícios para economia" seria, então, o aumento do superávit primário "para sinalizar com austeridade fiscal com período longo e induzir uma queda mais rápida da taxa de juros". Não há consenso dentre economistas sobre aumentar o aperto fiscal. Mesmo dentro do governo, uma ala defende o aumento de investimentos em infra-estrutura.