Título: Oposição socorre Planalto e Câmara derruba salário mínimo de R$ 384
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/08/2005, Nacional, p. A16

BRASÍLIA - O governo conseguiu, com a ajuda dos partidos de oposição, rejeitar ontem na Câmara o salário mínimo de R$ 384,29 aprovado pelo Senado, mantendo o valor em R$ 300 - como fixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação da medida provisória foi acompanhada, na Câmara, pelo ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, que esteve reunido ontem com parlamentares governistas e de oposição no Congresso. Ele negou qualquer relação entre a aprovação do mínimo e a liberação de recursos para obras incluídas no Orçamento por meio de emendas parlamentares. A votação terminou em tumulto. Deputados de diferentes partidos de oposição protestaram contra a manobra regimental do governo e dos líderes que garantiu que a votação fosse simbólica, sem registro no painel eletrônico. Essa forma de votação era fundamental para o governo obter a vitória de ontem, já que os deputados não queriam o desgaste político de votar um mínimo menor.

"Essa manobra é para que os deputados se escondam e não mostrem seus votos contra os R$ 384', criticou exaltado o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). "Esconderam os deputados que reduziram o salário mínimo", afirmou o deputado João Fontes (PDT-SE). O deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), que presidia a sessão no momento da votação, envolveu-se em atrito com Fontes, que insistia em declarar o seu voto e questionava o resultado, que é aferido visualmente pelo presidente da sessão entre as pessoas que levantam os braços e as que se mantêm quietas. Inocêncio prometeu entrar com uma representação contra Fontes na Mesa da Casa, acusando-o de falta de decoro parlamentar.

A vitória do governo só foi possível graças ao acordo com os líderes dos partidos de oposição que concordaram em permitir a votação simbólica. "Podemos ser contra o governo, mas não podemos permitir que a sociedade pague pela fragilidade do governo", afirmou o líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), também reconheceu que o valor aprovado pelo Senado era inviável. Um grupo de 12 deputados tucanos, no entanto, fez uma declaração de voto por escrito defendendo o valor original de R$ 384,29.

O PDT, o PPS e o PFL defenderam o mínimo de R$ 384,29. A favor dos R$ 300 ficaram o PT, o PC do B, o PP e o PSB. O PSDB, o PL, o PTB e o PMDB liberaram os deputados. "A votação expressou a atitude profundamente responsável da Câmara", afirmou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). "O governo bancou os R$ 300 e eles (partidos de oposição) marcaram posição. Seguramente foi bom para o país", resumiu Chinaglia.

O ministro Jaques Wagner, que passou o dia no Congresso, revelou que do total de R$ 1 bilhão a ser liberado do Orçamento para custeio e investimentos, R$ 100 milhões serão para as emendas parlamentares. Ele disse que a liberação dos recursos já estava prevista e que a cada período de 45 dias o governo assina um decreto descontingenciando recursos. "Não tem nada a ver com a crise, com a votação do salário mínimo e não é R$ 1 bilhão para emendas", afirmou Wagner.

De acordo com Wagner, com esses R$ 100 milhões, o total a ser empenhado em emendas chegará a R$ 1 bilhão este ano, metade do valor destinado a obras por emendas individuais de parlamentares. Já foram empenhados R$ 365 milhões. Outros R$ 500 milhões serão empenhados pelo Ministério da Saúde.