Título: Lula faz novo remanejamento de verbas do PPI
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2005, Economia & Negócios, p. B3

Mais R$ 148,4 milhões serão destinados a outras obras prioritárias para que não fiquem ociosos

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto que remaneja R$ 148,4 milhões em investimentos no âmbito do Programa Piloto de Investimentos (PPI). O objetivo do remanejamento, segundo exposição de motivos assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é evitar que os recursos fiquem ociosos. De acordo com o ministro, os R$ 148,4 milhões estavam alocados em projetos que não têm condições técnicas de implementação neste ano. Por isso, o governo decidiu remanejar os recursos e suplementar as dotação de outros investimentos incluídos no PPI.

Os investimentos beneficiados são, entre outros, a construção de pátio de estacionamento no terminal de contêineres do Porto de Rio Grande, a adequação do trecho de Palhoça da BR 101, na divisa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e a adequação do trecho que vai de Governador Valadares a Belo Horizonte, na rodovia 381.

O decreto beneficia também as obras de recuperação de vários trechos rodoviários nas BRs 116, 153, 163, 262, 364, 365 e 459. Os maiores investimentos estão previstos para os trechos da BR 116 nas divisas entre a Bahia e Minas Gerais e de Minas Gerais com o Rio de Janeiro.

Os projetos que perderam recursos com o remanejamento foram, entre outros, a construção da eclusa de Tucuruí, no Pará, que perdeu R$ 35,5 milhões, e a adequação do trecho da rodovia BR 101, na divisa entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba, que perdeu R$ 34,3 milhões.

Esse é o segundo remanejamento que o governo faz nos recursos para os projetos incluídos no PPI. No dia 21 de julho de 2005, por meio da Medida Provisória 256, o presidente Lula remanejou R$ 425 milhões. O projeto mais beneficiado foi a Ferrovia Norte Sul, no trecho que vai de Aguiarnópolis a Babaçulândia, que ganhou R$ 116,8 milhões. O projeto que mais sofreu perdas também foi a construção da eclusa de Tucuruí, que ficou com R$ 86,6 milhões menos.