Título: Escândalo populariza a delação premiada
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2005, Nacional, p. A5

BRASÍLIA - Nas últimas semanas, com o agravamento da crise, um termo jurídico virou moda entre os principais personagens do escândalo do mensalão e do caixa 2 de campanha eleitoral: delação premiada. Marcos Valério Fernandes de Souza, Maurício Marinho, Toninho da Barcelona e Rogério Buratti tentam negociar acordos de delação premiada que lhes garantam benefícios como redução de uma eventual pena e até o perdão judicial.

Sondado sobre a possibilidade de realizar acordos desse tipo, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que investiga as suspeitas de crime ocorridos no caso, tem rejeitado as propostas alegando que ainda é muito prematuro. A assessoria de comunicação do procurador disse que ele considera a delação um dos instrumentos de investigação, mas que tem de ser usado no momento certo.

Tido como grande conhecedor da legislação sobre delação premiada, o procurador da República no Rio de Janeiro Márcio Barra Lima explicou que o acordo de delação premiada é um instrumento muito novo, que começou a ser usado em meados de 2003 pela força-tarefa constituída para investigar irregularidades envolvendo o Banestado.

PERDÃO

Integrante daquela força-tarefa, Lima disse que em troca de informações conducentes co-réus obtiveram redução de pena e até perdão.

"Hoje todo mundo quer fazer delação premiada, mas muitas vezes não é interessante", afirmou o procurador.

Segundo ele, muitas vezes o co-réu oferece informações já obtidas na investigação ou que poderão ser conseguidas sem grandes dificuldades.

Lima disse ainda que o acordo serve para conseguir provas que seriam muito difíceis de serem obtidas numa investigação.

O procurador explicou que o delator tem de prestar informações verídicas que podem ser comprovadas factualmente. Há possibilidade de estabelecer uma graduação de benefícios. Se o delator entregar todas as provas, poderá obter o compromisso de não ser denunciado. Se entregar metade, poderá conseguir um compromisso do Ministério Público de redução da pena.