Título: Déficit de R$ 123 mi, a herança em Ribeirão
Autor: Lourival Sant'Anna
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2005, Nacional, p. A8

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deixou a prefeitura de Ribeirão Preto, no final de 2002, com um déficit total de R$ 123 milhões, incluindo a conta corrente da administração e as autarquias. O cálculo é da assessoria de Nicanor Lopes (PSDB), um dos dois únicos vereadores, de um total de 21, que fazem oposição ao prefeito Gilberto Maggioni, o ex-vice de Palocci que o sucedeu quando ele se tornou ministro. Ao assumir a prefeitura, em janeiro do ano passado, Maggioni, um empresário recém-ingressado na política, chegou a dar declarações confessando seu espanto com as dívidas da prefeitura. Na volta de uma reunião com Palocci em Brasília, recuou, dizendo que a situação não era tão grave assim. Incapaz de trocar o sinal das contas do município, no entanto, Maggioni tem cortado investimentos e programas assistenciais.

De acordo com o levantamento do vereador, Palocci deixou, na virada do ano de 2002 para 2003, restos a pagar de R$ 40,3 milhões. Ficaram déficits de R$ 82,7 milhões nas autarquias municipais, incluindo o gasto de R$ 25 milhões depositados numa conta para cobrir os compromissos do município com os antigos donos de linhas telefônicas antes da privatização das Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto (Ceterp), espécie de acionistas da empresa.

Também estão incluídos no rombo R$ 14,2 milhões em créditos não repassados ao Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom). E outros R$ 8,4 milhões em dívidas da Companhia de Desenvolvimento Econômico, que incluem o não pagamento de obrigações trabalhistas. Outros R$ 5,7 milhões em contribuições dos funcionários de diversas autarquias deixaram de ser pagas ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). Foi contabilizado, ainda, um déficit de R$ 14,8 milhões na Companhia Habitacional Regional.

Ao assumir, em 2001, Palocci encontrou R$ 32 milhões no caixa, dos quais R$ 19 milhões para restos a pagar e R$ 13 milhões de saldo líquido. O prefeito anterior, Luiz Roberto Jábali (PSDB), havia aplicado outros R$ 32 milhões numa conta específica para honrar o chamado Pacto Adjeto, a pendência com os donos de linhas telefônicas. Palocci obteve na Câmara a aprovação do desbloqueio dessa conta, sacando dela pelo menos R$ 25 milhões. Assim, converteu em déficit um saldo de cerca de R$ 40 milhões.

Era a segunda vez que isso acontecia. Em 1997, ao suceder Palocci em sua primeira gestão, Jábali encontrou dívidas de curto prazo de mais de R$ 20 milhões, sem caixa para pagá-las. No fim de 1995, Palocci já não estava pagando os fornecedores. Recuperou o prumo com a venda de ações da Ceterp, em março de 1996, por R$ 51,2 milhões. Mas, no fim do ano, já estava no vermelho outra vez.