Título: Buratti pode desvendar fraude em SP, diz MP
Autor: Silvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2005, Nacional, p. A16

O Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir cópia do depoimento do advogado Rogério Tadeu Buratti dado ontem à Promotoria e à Polícia Civil de Ribeirão Preto. Os promotores da capital querem verificar se o ex-secretário do ministro Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto traz informações adicionais sobre um suposto esquema de fraude na licitação do serviço de coleta de lixo feita na Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT). Buratti disse ontem que a empresa Leão Ambiental - da qual foi presidente até março de 2004 - teria tentado ganhar a licitação em São Paulo, mas o esquema estaria dirigido para as grandes empresas.

"Vamos requisitar cópia do depoimento e analisar se há informações novas que podem ser adicionadas como prova à ação civil pública já em andamento ou se justifica até a abertura de uma nova investigação", afirmou o promotor de Justiça da Cidadania, Saad Mazloum.

O direcionamento na licitação mencionado por Buratti foi alvo de investigação da Promotoria da capital por mais de um ano. Em novembro do ano passado, o Ministério Público concluiu que houve uma "trama criminosa" entre as empresas participantes para acertar o vencedor da concessão da coleta de lixo, o maior contrato da história da Prefeitura, avaliado em R$ 10 bilhões.

Os consórcios São Paulo Limpeza Urbana - atual Loga, formado pela Vega, Cavo e SPL - e Bandeirantes 2 - atual Ecourbis, da Queiroz Galvão, LOT e Heleno e Fonseca - ofereceriam os menores preços e ganhariam a concorrência. Em contrapartida, a Qualix, que ficaria de apresentar preços maiores, seria compensada em outra concorrência: a do serviço de varrição de ruas. Ela levaria a área mais lucrativa da cidade, a região central. Pelo mesmo esquema, a Leão Ambiental também teria a garantia de um bom lote.

Empresas de lixo foram as maiores doadoras da campanha de Marta em 2001. A Vega encabeçou a lista com uma doação de R$ 501 mil. Em 2004, a maior doadora do setor foi a Qualix, que presta serviços de varrição na cidade e contribuiu com R$ 100 mil.

Os acertos foram descobertos após interceptações telefônicas - com autorização da Justiça, feitas entre abril e setembro de 2004, a pedido dos promotores de Ribeirão Preto -, que fundamentaram a ação sobre o esquema da capital, que denunciou cinco funcionários da administração municipal, entre eles o secretário de Serviços e Obras da gestão Marta, Osvaldo Misso, e as sete empresas que participaram da licitação.

Até agora, no entanto, não há provas de um esquema de propina no caso da Prefeitura. Os promotores acreditam que Buratti possa oferecer mais informações nesses sentido.

O ex-secretário de Palocci foi indiciado na quarta-feira no inquérito do lixo - conluio de empresas para fraudar licitações em Ribeirão - , por formação de quadrilha e sonegação. No mesmo dia, foi preso por outro inquérito, no qual é acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de tentar destruir documento.