Título: Títulos da dívida à venda online
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/08/2005, Economia & Negócios, p. B4

Valor mínimo é de R$ 200 por CPF e investimento é rentável

BRASÍLIA - A compra de títulos públicos pelo programa Tesouro Direto possibilita investir em papéis da dívida pública sem a intermediação dos fundos de investimento, cujas carteiras, em geral, são recheadas por esses títulos. Há uma ampla variedade deles, mas os mais comuns são as Letras do Tesouro Nacional (LTNs), com juros prefixados, e as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), com juros pós-fixados referenciados na taxa básica de juros, a Selic. Para começar, o investidor precisa escolher uma corretora e obter uma senha de acesso ao programa, sem nenhum custo. Ao comprar o título, é preciso pagar 0,40% do valor para a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), que vai fazer a custódia ou guarda dos papéis para o investidor - a corretora vai apenas executar as ordens do cliente.

O custo total a cada compra, além do gasto de custódia, inclui a taxa de corretagem, de 0,30% a 0,50% sobre o valor da aplicação, explica Márcio Ezequiel Monteiro de Barros, gerente da Mesa de Títulos Públicos da Ágora Sênior Corretora. É um custo baixo, na opinião de especialistas, comparado à taxa de administração cobrada pelos fundos de investimento.

Além de custo mais baixo em relação aos fundos de investimento, que cobram taxa de administração média de cerca de 2% a 3% ao ano para valores em torno de R$ 1 mil, o gerente da Ágora afirma que, na aplicação em títulos públicos pelo Tesouro Direto, o pequeno e médio investidor tem uma rentabilidade que não obteria com CDB.

O administrador de investimentos Fabio Colombo diz que o investidor deve comparar a taxa de corretagem cobrada para valores baixos no Tesouro Direto com a taxa de administração dos fundos de investimento. Na comparação com os CDBs, que remuneram o aplicador com taxa equivalente a 75% ou 80% do juro do CDI, os títulos públicos são mais competitivos, avalia Colombo.

Um cuidado comum, tanto em CDB como em compra direta de títulos públicos, é com o prazo de aplicação. "Quem permanecer aplicado por tempo inferior a dois anos nesses papéis vai recolher imposto por alíquota acima de 15%", alerta o administrador. Para Colombo, um título pós-fixado é mais seguro para o investidor conservador, que teria como outra opção um fundo DI com baixa taxa de administração.

A avaliação de cenário também é importante para a escolha de uma LTN prefixada ou uma LFT pós-fixada, dois dos títulos mais procurados pelos investidores no Tesouro Direto. Monteiro de Barros, gerente da Ágora Sênior, diz que, diante da perspectiva de queda dos juros, o investidor que comprar uma LTN por prazo mais elástico tende a obter um rendimento superior ao de uma LFT. Tesouro Direto é um programa que deu às pessoas físicas uma prerrogativa que até o final de 2002 era só dos bancos, corretoras e outras instituições financeiras: comprar títulos da dívida federal. Até então, as pessoas só conseguiam adquirir papéis da dívida de forma indireta, ao aplicar suas economias nos fundos de investimento. Agora, qualquer um que tenha acesso a um computador pode comprar papéis federais pela internet.

Na prática, o Tesouro Direto acaba com a intermediação dos bancos e corretoras nas transações dos papéis. Quando alguém aplica num fundo administrado por um banco, a instituição usa o dinheiro para comprar um papel, fica com parte do rendimento, a título de taxa de administração, e paga outra parte ao aplicador.

No Tesouro Direto, todo o rendimento fica com o aplicador. Por isso, a grosso modo é um investimento mais rentável. É também por isso que o programa sofre uma oposição velada dos bancos. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que foi desaconselhado por um banqueiro a estimular o investimento.

O valor mínimo de investimento é de R$ 200 por CPF e o investidor pode comprar vários tipos de papéis, com prazos e formas de rentabilidade diferenciadas. O volume mensal de compra, de R$ 200 mil por CPF até julho, foi ampliado para R$ 400 mil, o que dá um total de R$ 4,8 milhões no ano.

Entre os papéis à venda na internet , estão as Letras do Tesouro Nacional (LTN), Letra Financeira do Tesouro (LFT) e as Notas do Tesouro Nacional, séries C e B (NTN-C e NTN-B). A LTN é um título com rentabilidade definida (taxa fixa) no momento da compra, conhecido no mercado como prefixado. A LFT tem rentabilidade diária variável, vinculada à taxa básica de juros da economia, a taxa Selic. Já as NTN são papéis cuja rentabilidade varia de acordo com índices de inflação.

Pelas regras do programa, se o investidor quiser se desfazer dos títulos antes da data de vencimento, poderá vendê-los ao Tesouro. A recompra é feita somente às quartas-feiras, independentemente de quantidade, o que garante liquidez ao investimento. Os preços dos títulos estão no site do Tesouro na internet e são alterados dependendo das condições de mercado.

Ao acessar o site do Tesouro Direto, o investidor deverá informar a quantidade ou valor de cada título que pretende comprar ou vender. Após escolher os títulos, o sistema confere os limites por CPF, verifica a disponibilidade dos títulos e solicita uma confirmação.

Cada instituição cadastrada no programa pratica a sua taxa de corretagem, que varia de 0% a 0,5%. Em um fundo de renda fixa, o pequeno investidor vai pagar de 3% a 4% ao ano de taxa de administração. No Tesouro Direto, ele paga, em média, 0,9% por transação, que são as taxas de corretagem e custódia, que incidem quando em cada operação de compra e venda dos títulos.

Estados Unidos, Japão, Portugal, Itália, Espanha e Suécia já adotaram programas semelhantes ao brasileiro. Para investir no Tesouro Direito, basta seguir o manual que está no site (www.tesourodireto.gov.br).