Título: Relator pedirá cassação de Jefferson
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/08/2005, Nacional, p. A5

BRASÍLIA - O relator do processo de cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), entrega hoje o seu parecer ao Conselho de Ética da Câmara concluindo que Jefferson feriu o decoro parlamentar e há, portanto, razões para que seja cassado. Nessa primeira parte, o parecer aponta pelo menos quatro procedimentos de Jefferson que podem sustentar o pedido de cassação de seu mandato. Deputados do conselho consideram que a cassação será aprovada, mas o julgamento só deverá acontecer na quinta-feira da próxima semana, por conta das regras regimentais.

Na segunda-feira, quando Carneiro apresentar a conclusão do seu parecer propondo a cassação, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) deverá pedir vistas (tempo para análise) do processo por duas sessões - o que empurra a votação para quinta-feira. De acordo com integrantes do conselho, não ficou provada a existência do mensalão denunciado por Jefferson, mas sim a existência de um esquema de caixa dois que atendia a partidos aliados.

CONFISSÕES

Além disso, para sustentar o pedido de cassação, pesa contra Jefferson o fato de ele ter assumido que recebeu R$ 4 milhões por meio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e não ter registrado a entrada desse valor. Segundo seu depoimento ao Conselho, seria parte de uma verba maior, de R$ 20 milhões, que o PT lhe estaria passando para ajudar no pagamento de despesas de campanha eleitoral.

Outro ponto de que o relator se valerá diz respeito a declarações feitas pelo próprio Roberto Jefferson. Ele admitia, no depoimento à Câmara, que indicava pessoas para cargos no Executivo e em empresas estatais para pedir recursos "por dentro" para o partido, o que caracterizaria tráfico de influência, proibido pela Constituição.

Outra revelação feita pelo próprio ex-presidente do PTB, que agora se torna argumento contra ele, é a declaração sobre uma reunião da bancada na qual foi discutido o mensalão. Nessa reunião, segundo Jefferson, o PTB optou por não receber a mesada. Para integrantes do conselho, Jefferson mentiu porque não ficou provada a existência dessa reunião, que foi negada, inclusive, pelo líder da bancada do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE), em depoimento ao Conselho de Ética.

Entendimento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dá respaldo para que o relator amplie a análise do procedimento de Jefferson, não se limitando ao fato específico da representação entregue pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Nessa representação, Valdemar pede a cassação de Jefferson porque o petebista afirmou que deputados do PL recebiam R$ 30 mil por mês em troca de apoio ao governo - denúncia que deu origem ao termo mensalão.

Deputados do conselho arriscam que, no máximo, quatro deputados votarão contra a cassação de Jefferson, do total de 14 integrantes titulares, excetuando o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que vota apenas no caso de empate.