Título: MP vai pedir quebra do sigilo bancário da Leão Leão
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/08/2005, Nacional, p. A9

O Ministério Público decidiu requerer judicialmente a quebra do sigilo bancário do Grupo Leão Leão, apontado como pagador de mesadas à administração Antonio Palocci (PT) na prefeitura de Ribeirão Preto. A informação foi divulgada ontem pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho. "Há necessidade de se fazer um cruzamento de informações sobre a movimentação financeira da empresa", anotou o procurador. Rodrigo Pinho ressalvou que o ministro da Fazenda não está sob investigação dos promotores de Ribeirão Preto porque essa é uma atribuição da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. O rastreamento bancário da Leão Leão, no entanto, visa obter informações que comprovem o relato do advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-assessor e ex-secretário de Governo de Palocci na administração de Ribeirão Preto.

O pedido dos promotores ainda será formalizado à Justiça e não deverá conter referência explícita a Palocci. A meta dos promotores que investigam supostas fraudes em licitações de diversas prefeituras da região de Ribeirão, inclusive a gestão Palocci, é identificar as saídas do caixa da Leão Leão, especialmente no montante indicado por Buratti. "É fundamental essa verificação a partir do depoimento de Buratti e o cruzamento de dados que agora se inicia", reiterou o procurador-geral.

Segundo Buratti, a Leão Leão liberava R$ 50 mil por mês ao então prefeito Palocci. "Na execução do serviço contratado sempre havia uma contribuição financeira mensal de R$ 50 mil que eram dados ao prefeito." Ele afirmou que o dinheiro era entregue a Ralf Barquete, secretário da Fazenda de Palocci. "O Ralf repassava o dinheiro ao diretório nacional do PT, com autorização do Palocci", declarou o advogado. Segundo ele, o destino final dos recursos era Delúbio Soares, na época tesoureiro do PT.

Os promotores querem ter acesso aos extratos bancários para confrontar as declarações de Buratti e o fluxo de caixa da empresa. Rodrigo Pinho afirmou que o Ministério Público não vai recuar diante da ofensiva de setores do governo Lula contra a instituição. Palocci criticou os promotores de Ribeirão Preto. "São reações de autoridades que se sentem investigadas, mas isso é natural e já estamos acostumados." O procurador-geral ressaltou que os promotores "apuram conluio entre diversas empresas para fraudar licitações em diversos municípios, desviando recursos da educação, da saúde e da habitação".

"A quebra do sigilo da Leão Leão já foi decretada pela CPI dos Bingos", reagiu o advogado Edson Junji Torihara, do escritório Toron, Torihara e Szafir, que defende a Leão Leão. "A empresa, em momento algum, questionou a abertura dos dados bancários", observou Torihara. "A Leão Leão sempre esteve e continua à disposição das autoridades."

Para o advogado, "investigar é um direito e um dever dos promotores, desde que o façam dentro da lei e da Constituição". Torihara informou que estuda a possibilidade de antecipar o rastreamento, enviando à CPI todos os dados relativos à movimentação financeira da empresa. "Desde que o inquérito policial foi instaurado, a empresa jamais se esquivou de qualquer esclarecimento ao Ministério Público e à Justiça."