Título: Bolsa-Família chega aos 5.561 municípios do País
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/08/2005, Nacional, p. A15

Em agosto, o Bolsa-Família chegou finalmente aos 5.561 municípios brasileiros, cobrindo todo o território nacional. Desde o seu início, entre 2003 e 2004, o programa já cobria mais de 98% dos municípios, ficando de fora apenas pequenas localidades isoladas. Ainda assim, o alcance de 100% é simbólico do impulso que o governo Lula quer dar ao programa. Segundo Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Bolsa-Família está se transformando "no fio condutor, carro-chefe e ponto de referência dos programas sociais no Brasil". O universo de pessoas atendido pelo Bolsa-Família - que unificou quatro programas de transferência de renda herdados do governo FHC - está sendo quadruplicado no governo Lula, devendo atingir 11,2 milhões de famílias em 2006, com gastos anuais de R$ 8,7 bilhões. O Bolsa-Família faz transferências mensais entre R$ 15 e R$ 90 para famílias miseráveis e pobres, com condicionalidades como freqüência escolar e cuidados com a saúde.

O Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando para integrar outros programas, como o Peti, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, ao Bolsa-Família e vem envolvendo outros ministérios nesse projeto. O Ministério da Saúde, por exemplo, que comanda uma rede de quase 200 mil agentes comunitários de saúde, atingindo mais de 100 milhões de brasileiros, tem parceria com o Desenvolvimento Social para monitorar o cumprimento, pelos beneficiários, dos requisitos necessários na área de saúde - como vacinação de crianças e exames para gestantes - para se receber recursos do Bolsa-Família.

Após uma fase sob intenso tiroteio - inclusive por um comentário que foi interpretado como descaso com a exigência de freqüência escolar do Bolsa-Família, o que depois negou ser a sua posição -, Patrus parece agora mais confortável com o seu principal programa. Também dá sinais, ainda tímidos, de que pode caminhar na direção de aperfeiçoar a focalização nos pobres, adotar novas medidas de natureza estrutural - que permitam à população alvo sair da pobreza sem depender do benefício em dinheiro -, e buscar ferramentas de avaliação e monitoramento.

Estas características estão bem distantes do desenho inicial do Fome Zero, programa que marcou o início do governo Lula, e aproximam o Bolsa-Família da concepção de especialistas como Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O ministro e a equipe do Bolsa-Família tiveram encontros recentes com aqueles dois pesquisadores. Segundo Patrus, o ministério está aumentando o intercâmbio com o México e o Chile, os dois países mais emblemáticos no uso do tipo de programa de transferência de renda que Barros e Neri defendem.

Quanto aos problemas de fraudes - de recebedores do Bolsa-Família que não eram pobres -, que foram exibidos na TV com grande alarde, ele diz: "Temos hoje um controle bem mais rigoroso do cadastro." O Cadastro Único é o banco de dados das famílias pobres e a base para inclusão no Bolsa-Família.