Título: União tenta enquadrar garimpeiros
Autor: Marisa Folgato
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/08/2005, Metrópole, p. C1,3

Governo cobra criação de cooperativa em Itariri e pedido de regularização; exploração clandestina de jazidas pode dar 5 anos de prisão

Os garimpeiros de Itariri terão de formar uma cooperativa e entrar com pedido de regularização da mineração antes de conseguir autorização do governo federal para explorar as ametistas. O primeiro passo foi dado na sexta-feira, durante reunião que lotou a Câmara Municipal. "Eles se comprometeram a não tirar nem uma só pedra dos dois locais, Taquaruçu e Igrejinha, até a legalização. A exploração clandestina dá de 3 a 5 anos de prisão. A Polícia Federal está avisada", alerta o chefe do 2º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), geólogo Enzo Luis Nico Júnior.

O geólogo explica que a atividade do garimpo pode ser legalizada, mas agora está clandestina. "Estão colocando vidas em risco e usurpando um bem da União." Pela legislação, mesmo se encontrados em área particular, os minérios pertencem à União, que deve autorizar a exploração e receber por ela.

O chefe do DNPM disse que as características geológicas da região dos garimpos são instáveis e precárias. Ele vai procurar ajuda do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), para ver a possibilidade de fazer um mapeamento geológico que oriente a exploração dentro da lei e da segurança.

O dono da área de Taquaruçu já recebeu o auto de paralisação dos trabalhos de extração e remoção. "Ele não só tinha ciência do que estava acontecendo, como entrou com pedido de pesquisa no DNPM. Mesmo assim, não fez nada para impedir a exploração. Poderia ter entrado com um pedido de reintegração de posse", afirma Nico.

Identificando-se como representante do dono da área, um homem conhecido como Fagundes - que alguns dizem ser o proprietário -, não quis falar com a reportagem. Segundo garimpeiros, ele os obrigava a entregar boa parte do que foi encontrado no local. Nico disse que a propriedade da terra não dá garantia de extração ao dono. A prioridade é de quem receber a autorização primeiro. Isso deve ocorrer com os garimpeiros organizados em cooperativas.

AMBIENTE

Mas os garimpeiros podem enfrentar outro problema: o ambiental. "Pelo menos o garimpo de Taquaruçu, o maior, fica na Área de Proteção Ambiental (APA) Cananéia-Iguape-Peruíbe. Isso compromete a extração", diz o chefe da APA, Eliel Pereira de Souza, do Ibama. O da Igrejinha ainda está sendo avaliado. Souza só soube do garimpo há uma semana. "Cada um tem cerca de 1 hectare."

"Há ainda a Área Permanente de Proteção (APP), que protege uma faixa de 30 metros de cada lado dos cursos de água e o Taquaruçu está perto de um riacho", explica o geólogo Herbert Schulz, da Assessoria Geológica da Regional da Baixada Santista e Vale do Ribeira do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN). A água do córrego já foi desviada e está cheia de barro.

Segundo o presidente da Câmara de Itariri, Luiz Sérgio Oyadomari (PSDB), que está ajudando os garimpeiros a se organizarem, há grande preocupação com novos desmoronamentos. "As pedras estão atraindo gente de fora da cidade. Hoje são só pais de família, mas a situação pode se complicar."

O prefeito de Itariri, Daniel Joaquim Silva (PP), disse que não tinha conhecimento do garimpo até pouco tempo atrás. "Está se tornando uma situação gravíssima. Já houve duas mortes e as pessoas têm trabalhado sem orientação técnica."

Silva reconhece que o município, que sobrevive da monocultura da banana, não tem condições de oferecer empregos à população. "As pessoas têm direito de defender a vida, mas tem de ser de uma maneira regular", disse o prefeito, para quem a cidade não tem estrutura para receber novos moradores atraídos pelo garimpo.