Título: Novo fundo para avalizar créditos
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2005, Economia & Negócios, p. B16

O governo estuda, em conjunto com o Sebrae, uma nova forma de oferecer aval para pequenos e micro empresários que buscarem empréstimos bancários. É a Sociedade de Garantia de Crédito, uma espécie de cooperativa entre microempresas, cuja principal finalidade é servir de avalista para os "sócios". Para tanto, seria constituído um fundo. Está em discussão uma proposta de lei, a ser enviada ao Congresso, regulando o funcionamento dessas sociedades no Brasil. Esse instrumento já é largamente utilizado em países como Itália e Espanha.

Pesquisas feitas pelo Sebrae mostram que um dos maiores empecilhos para que micro e pequenos empreendedores tenham acesso a financiamentos é a falta de garantias. Em São Paulo, por exemplo, 61% das micro e pequenas empresas formais não têm acesso a crédito bancário regular. Desse total, 40% não tomam empréstimos por não terem como oferecer as garantias exigidas.

"Conseguir crédito tem sido algo heróico e difícil. Quando ocorre, o custo é muito elevado", diz Carlos Alberto dos Santos, gerente da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae. Segundo ele, as exigências dos bancos para conceder empréstimo têm impedido a tomada de crédito e inviabilizado a implementação de bons projetos. "Para o banco é ruim também, porque ele perde o cliente." E, para ele, isso piora quando se trata de operações com novas empresas.

Para o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, a formação de sociedades de garantia de crédito pode ajudar as empresas a conseguirem taxas de juros melhores, como aconteceu com o crédito consignado. "Poderemos ter taxas mais saudáveis", diz Darcy. Ele destaca, por outro lado, que a nova regulamentação precisa conter regras prudenciais, que evitem risco ao sistema financeiro.

"A idéia é boa, mas se não tiver a participação dos setores envolvidos, como as associações comerciais, dificilmente vai avançar", diz Gilson Bittencourt, assessor especial do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Segundo ele, o mais importante diferencial das sociedades de garantia de crédito que existem na Espanha e Itália é que elas funcionam também como consultorias técnicas para empresas. "Não é só uma avaliação técnica para buscar financiamento. É uma assessoria de gestão, que exige grande confiança", diz.

O economista-chefe da Febraban, Roberto Luiz Troster, vê com "bons olhos" a proposta, que segundo ele, "tem boas chances" de avançar. "A melhora da garantia permitiria baixar o risco dos bancos e a redução das taxas de juros. Foi o que aconteceu com o crédito consignado, que fez com que as taxas caíssem 50%", diz.