Título: Nos Correios, 525 fraudes Auditoria acha falhas graves em contratos que somam R$ 7 bilhões
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Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2005, Nacional, p. A10

Uma auditoria interna feita na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que analisou contratos feitos pela estatal em 2003 e 2004, num valor total de R$ 7 bilhões, detectou um quadro bem mais grave do que o apurado, até agora, pela CPI dos Correios. Os auditores constataram, vasculhando a papelama dos 40 departamentos da empresa, 525 tipos de irregularidades consideradas graves, a maior parte delas "de alto risco" para os cofres públicos. São licitações dirigidas, orçamentos irreais, pagamentos "sem cobertura contratual devida", pregões eletrônicos distorcidos e até pagamentos de reajuste em contratos já extintos. As conclusões do trabalho - entregue à Presidência da República há duas semanas - foram divulgadas no final de semana pelo jornal O Globo. A operação foi montada por auditores da própria ECT mais técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Secretaria Federal de Controle Interno.

O mais importante foco de ilegalidades descoberto na operação foi o correio híbrido postal, sistema de correspondência eletrônica que trabalha com grandes clientes. Esse projeto estava pronto em 2002 e custaria R$ 861 milhões. A licitação foi suspensa, no entanto, e reapareceu em junho do ano passado, já com orçamento de R$ 4,4 bilhões - um acréscimo de 400,7% sobre o custo original. Uma "variação injustificada", avaliam os autores no relatório.

LICITAÇÃO DIRIGIDA

Segundo eles, ficou evidente, nessa licitação, a "indefinição de critérios objetivos e de composição de preços". Uma das exigências limitou a disputa a um único consórcio - nocaso, o grupo American Bank Note, que foi o vencedor. Ela exigia "capacidade tecnológica de impressão de 100 milhões de páginas por mês". Houve também antecipação de pagamentos, sem previsão orçamentária para isso.

A pista para chegar a essa e outras irregularidades foi dada pelo ex-gerente Maurício Marinho. Forçado a deixar o cargo ao ser flagrado recebendo propina de R$ 3 mil, Marinho decidiu colaborar com os investigadores e deu mais de 10 pistas sobre onde estavam as irregularidades e como detectá-las.

Assim, os auditores descobriram outra manobra - o gasto fraudulento de R$ 1,2 bilhão para compra de equipamentos e tecnologia industrial. Nesse projeto foi montado um programa bilionário sem estudo de viabilidade, sem comprovação de gastos e sem informações adequadas sobre custos. O resultado foram máquinas ociosas ou quebradas e softwares desperdiçados, o que o documento define como exemplo de "ineficiência, ineficácia e antieconomicidade".

A auditoria descobriu, ainda, rombos como o gasto de R$ 100,2 milhões na compra de produtos dispensáveis, outros R$ 175,3 milhões em irregularidades no projeto "rede corporativa" e mais R$ 90,6 milhões em estudos de viabilidade "insuficientes e desatualizados".

Desfrutando do monopólio do setor, os Correios têm um faturamento anual de cerca de R$ 8,5 bilhões e seus principais cargos foram divididos, no governo Lula, entre PT, PMDB e PTB. Uma grande parte das distorções aconteceu, segundo os auditores, no ano eleitoral de 2004, devido ao loteamento de cargos de direção.