Título: ONU vai avaliar políticas do Brasil
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2005, Vida&, p. A15

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai passar por uma bateria de avaliações sobre as políticas postas em prática nos últimos anos quanto ao respeito pelos direitos humanos no Brasil. Quem fará os exames será a Organização das Nações Unidas (ONU), entre outubro e dezembro. Quando assumiu o governo, Lula foi saudado pelos relatores da ONU sobre direitos humanos como um governante que priorizaria a defesa dos direitos sociais e econômicos, além dos políticos. Hoje, esses relatores cobram ações concretas do governo e não apenas a publicação de projetos.

O primeiro teste será a visita de um relator especial das Nações Unidas sobre racismo, Doudou Diene. O representante visitará o Brasil em outubro para avaliar a questão da discriminação e passará por algumas das principais capitais, além de se reunir com membros do próprio governo.

No ano passado, uma comissão da ONU para o racismo já fez uma avaliação sobre o Brasil e concluiu que era tempo de o governo passar a pôr em andamento seus planos, que vinham sendo anunciados desde o início do atual governo. Agora, é a vez do relator da ONU fazer uma visita para conferir se de fato algo mudou desde a posse de Lula.

O Brasil terá também de apresentar um amplo dossiê sobre o que o governo tem feito no que se refere aos direitos civis e políticos. Para não depender apenas do que disser o governo, a ONU espera que organizações não-governamentais que atuam no País também façam uma avaliação sobre a questão.

De posse das informações do governo e da sociedade civil, a ONU publicará sua avaliação sobre o Brasil e fará as recomendações necessárias ao governo.

Para completar a bateria de avaliações, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, envia sua representante especial, Hina Jilani, para avaliar a situação dos defensores de direitos humanos no País. Hina já se queixou de que o Brasil ignorou pedidos de explicações sobre os assassinatos de defensores dos direitos humanos no País. Só em 2003, ela enviou dez comunicados ao governo e levou meses para receber as respostas.