Título: Projeto de juízes ficou encalhado dois anos
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2005, Nacional, p. A9

Projeto da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) - muito semelhante ao que o presidente Lula apresentou ao País como sua mais importante contribuição no combate à lavagem de dinheiro sujo - chegou ao Senado há dois anos, mas capengou, superou apenas uma comissão e nunca teve apoio da base aliada do Planalto. "Se o governo está tão interessado no combate à lavagem deveria ter apoiado a iniciativa da Ajufe há dois anos", reagiu o juiz federal Fernando Moreira Gonçalves, coordenador da comissão de magistrados que redigiu o projeto da entidade. "O governo praticamente fez uma cópia do texto que apresentamos. Isso tudo (sanções previstas e ampliação da fiscalização) estava no nosso projeto." Paulo Sérgio Domingues, ex-presidente da Ajufe, lembrou que o texto que os juízes prepararam seguiu recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional - integrado por países do G-8 e outros, inclusive Brasil. "Entregamos o projeto na Comissão de Participação Legislativa do Senado, mas ficou parado. Os juízes estão trabalhando nisso há 3 ano. Fico feliz que o governo está fazendo seu projeto, uma pena que não foi antes."

O juiz Jorge Maurique, presidente da associação dos juízes, achou "louvável" o projeto do governo, mas destacou que seus colegas "já elaboraram e apresentaram texto com a mesma finalidade, prevendo a cooperação judiciária entre os países para agilizar não apenas as condenações mas também as investigações sobre evasão ilegal de divisas".

Fernando Gonçalves lembrou que os juízes começaram a esboçar o projeto com base em experiências na condução de ações sobre casos emblemáticos de remessas de divisas e lavagem de dinheiro. Dois casos inspiraram os juízes - desvio de verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho e depósitos na Suíça em benefício do ex-prefeito Paulo Maluf.

"O governo quer aproveitar o momento político muito grave para dizer que estão fazendo alguma coisa", anotou Gonçalves.