Título: Costa Neto também vira deputado aposentado
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Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2005, Nacional, p. A14

BRASÍLIA - O presidente do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que renunciou ao mandato, garantiu ontem uma aposentadoria de R$ 5.542 como deputado. Ato assinado pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, foi publicado ontem no Diário Oficial do Congresso. A assessoria de Costa Neto explicou que o benefício "lhe é de direito, uma vez que contribuiu pelos anos todos e não pediu devolução do dinheiro". O ex-parlamentar disse que se não requeresse a aposentadoria perderia direito ao plano de saúde. Severino foi procurado em seu gabinete, mas a assessoria informou que ele estava em repouso para se recuperar de uma cirurgia oftalmológica.

Até 1997 os deputados contribuíam para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ganhavam aposentadoria integral após 30 anos de contribuição. Costa Neto contribuiu por 8 anos para o IPC e tem direito a 26% do vencimento de deputado (que é R$ 12.870). Após 1997, para receber aposentadoria integral os parlamentares têm de contribuir por 35 anos.

Costa Neto reafirmou ontem à Polícia Federal que todo o dinheiro recebido de Marcos Valério foi usado para pagar dívidas com fornecedores, contraídas durante a campanha de Lula, em 2002. Na CPI do Mensalão ele disse ter recebido R$ 6,5 milhões, mas Marcos Valério informou que o PL recebeu mais R$ 4 milhões. A PF quer saber de Costa Neto onde está o dinheiro.

QUEBRA DE SIGILO

Requerimentos que pedem a quebra do sigilo de parlamentares que mudaram de partido desde início de 2003 estão engavetados na CPI do Mensalão. Ontem, foi infrutífera a tentativa de votar dois requerimentos propondo a quebra do sigilo de deputados e senadores que trocaram de partido.

Pelo menos 160 deputados e mais de 15 senadores mudaram de partido desde 2003. Dados bancários em poder da CPI mostram coincidência entre saques de grandes quantias, entre agosto e outubro de 2003, com o auge do troca-troca partidário.

Mas ninguém nunca conseguiu provar que algum deputado ou senador teria sido comprado. De concreto, a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) denunciou que o deputado Sandro Mabel (PL-GO) lhe teria oferecido R$ 30 mil por mês e R$ 1 milhão no fim do ano para trocar de partido. O caso está no Conselho de Ética da Câmara.

A CPI do Mensalão adiou a votação do requerimento de quebra do sigilo bancário do deputado José Mentor (PT-SP) e do assessor do PT cearense José Adalberto Vieira, preso com R$ 200 mil numa mala e U$ 100 mil na cueca. Os senadores Heráclito Fortes (PFL-PI) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), gritavam: "Não pode haver sigilo para o cuecão".