Título: Governo tem superávit de R$ 5,1 bi
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2005, Economia & Negócios, p. B4

BRASÍLIA - O crescimento da tributação das empresas, puxada pelos grandes lucros, elevou as receitas do governo federal e permitiu que suas contas fechassem julho com saldo positivo de R$ 5,1 bilhões. Esse é o total da economia para pagamento de juros da dívida pública (superávit primário) feita pelo conjunto formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e Previdência. Em sete meses, o governo economizou R$ 44,94 bilhões, o que indica que alcançará facilmente a meta fixada para o ano, de R$ 46,45 bilhões. Só o Tesouro contribuiu para esse desempenho com R$ 8,2 bilhões, que compensou o resultado negativo da Previdência, de R$ 3,1 bilhões, e do BC, de R$ 13,8 milhões. Em julho do ano passado, o superávit foi de R$ 3,63 bilhões.

O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, destacou que as receitas do Tesouro no mês passado cresceram por influência do aumento de cerca de 27% na arrecadação com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pagos pelas empresas, já que julho é quando se deve quitar os tributos trimestrais. "E isso está associado ao crescimento da lucratividade das empresas", afirmou Levy.

Ele destacou que, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as 500 maiores empresas tiveram no ano passado os maiores lucros anuais desde 1981. "E acho que até agora, em 2005, elas caminham para repetir 2004."

Outro fator que ajudou as receitas do Tesouro em julho foi uma receita atípica do IR de pessoas físicas no valor de R$ 1,2 bilhão referente a ganhos de capital com vendas de bens e operações em bolsas de valores. Além disso, os cofres públicos também receberam R$ 2,4 bilhões em royalties por exploração de petróleo e gás. Nos sete meses do ano, os mesmos tributos recolhidos pelas empresas também ajudaram no desempenho das contas do Tesouro.

Em julho, as despesas com pessoal do governo central aumentaram R$ 1,1 bilhão em relação ao mês anterior, por causa do pagamento da primeira parcela do 13º salário. Segundo o secretário, o gasto maior com pessoal em julho é sazonal, mas ao longo do ano essas despesas estão estáveis na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB).

MUDANÇA

Levy observou que houve uma certa mudança de perfil nos gastos na comparação com o ano passado, já que se elevaram ligeiramente de 4,76% do PIB para 4,94% - equivalentes a R$ 9,6 bilhões - os investimentos e os recursos aplicados na gestão da máquina pública.

No tocante aos investimentos, os ministérios empenharam este ano, até julho, R$ 5,41 bilhões e, desse montante, executaram R$ 1,66 bilhão. No mesmo período do ano passado, o empenho era um pouco maior, de R$ 5,71 bilhões, mas as execuções estavam em R$ 1,28 bilhão. "A tendência natural é que até o final do ano isso se acelere mais", afirmou Levy.

O secretário ressaltou, no entanto, que o governo pretende já este ano monitorar as despesas de forma a tentar mantê-las "muito próximas" do limite de 17% do PIB. Esse teto foi aprovado anteontem pelo Congresso Nacional, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006.

Segundo Levy, o governo fará este ano "um ensaio" para o ano que vem, sem nenhuma meta definida. Nos 12 meses encerrados em julho, as despesas estão em 16,7% do PIB.