Título: Edital em Matão teria sido feito na empresa
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/08/2005, Nacional, p. A9

A Polícia Civil de Ribeirão Preto tem como uma das provas do inquérito que investigou o advogado Rogério Buratti e executivos da empresa Leão Leão, por formação de uma quadrilha especializada em fraudar licitações, um edital em papel timbrado da prefeitura de Matão encontrado no computador da empresa, em setembro do ano passado. O documento é considerado pela polícia "prova irrefutável" de como atuava o grupo: manipulando concorrências públicas, fazendo parcerias com outras empresas e usando funcionários de prefeituras. "Esse edital demonstra que a empresa fazia o edital de acordo com o interesse dela e aí era chancelado pela prefeitura", explica o delegado seccional de Ribeirão, Benedito Antônio Valencise, que vai relatar o inquérito até o início da próxima semana.

A concorrência do edital é a 13/04, para os serviços de operação do aterro sanitário da cidade. Com custo estimado em R$ 4,3 milhões, o contrato tem validade de 5 anos e teria sido manipulado pela Leão Leão com participação da prefeitura.

Em seu depoimento à polícia, Buratti afirmou que tinha conhecimento de um acordo entre a Leão Leão e o ex-prefeito de Matão Jayme Gimenez (PSDB) envolvendo outra licitação de 2003 - para coleta e varrição do lixo na cidade. Nela, os acordos também envolviam a montagem do edital, segundo Buratti. Ele afirmou que em Matão havia o pagamento mensal de propina ao prefeito e que um dos contatos da Leão Leão na prefeitura seria o ex-secretário dos Negócios Jurídicos Paulo Bernardo. Ele nega.

O edital da operação do aterro, mantido sob sigilo, tem toda sua redação elaborada, faltando apenas o preenchimento dos campos das assinaturas (inclusive a do prefeito), do número de registro e da data.

No edital foram grifados em amarelo pelo menos três itens que restringem a participação de empresas, caracterizando direcionamento, o que fere a Lei de Licitações (8.666/93).

O item 5.2 do edital, por exemplo, faz com que a empresa que busque vencer o contrato tenha um local para implantação do aterro a menos de 6 quilômetros do centro da cidade.

O atual secretário de Governo de Matão e diretor de Compras, Ademir de Oliveira, afirmou que mais de 18 empresas retiraram o edital dessa concorrência, aberta em março do ano passado. Uma delas foi a Leão Leão. Apenas duas empresas, no entanto, apresentaram propostas de preço: a Construtora Bema e a Proposta Engenharia.

A primeira opera o aterro atualmente. Tem a concessão há 7 anos e está contratada emergencialmente, já que a licitação era discutida na Justiça.

A segunda já foi inabilitada pela prefeitura desde outubro do ano passado, duas vezes. Em ambas, as alegações foram o descumprimento de dois dos itens grifados em amarelo no edital. O resultado da licitação, confirmando a Bema como vencedora, deve ser divulgado nos próximos dias, se não houver nova contestação da Proposta.

Um dos proprietários da Bema, Luiz Augusto Martins, afirmou ontem que sua empresa é concorrente da Leão Leão e o aterro em Matão é o único da empresa. "Não somos uma empresa de aterro. Somos da área de construção", diz Martins. Segundo ele, a Leão Leão pode ter tentado entrar na concorrência. "Mas o valor pago pelo serviço é muito baixo. Para nós interessa pois já temos toda estrutura operacional." Ele nega qualquer beneficiamento. A Leão Leão, por meio de sua assessoria de imprensa, nega qualquer problema e diz que não participou da concorrência.

Um servidor de carreira da administração, que pediu para não ser identificado, afirmou que uma parceria entre a empresa que faz a coleta e a empresa que faz a medição do lixo no aterro possibilitaria um possível superfaturamento dos serviços. Para a polícia, a interferência nos editais para beneficiar outras empresas era parte das formas de atuação do grupo.

Para o delegado, a atuação da Leão Leão em Matão exemplifica como a empresa conseguia manter seus contratos e acordos com suas parcerias.Ele diz que o inquérito está pronto para ser concluído. "A formação de quadrilha está totalmente comprovada. Com esse edital não há o que se discutir", diz Valencise. O delegado afirmou que o relatório final do inquérito apontará, além de Buratti, o dono da Leão Leão, Luiz Claudio Leão, e os executivos Wilney Barquete, Marcelo Franzine e Fernando Fischer como membros da quadrilha.