Título: Orçamento terá só R$ 1 bilhão a mais de investimentos em 2006
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/08/2005, Nacional, p. A15

O governo envia hoje ao Congresso a proposta de orçamento para 2006, de R$ 523 bilhões. O projeto recebia os últimos retoques ontem, mas os números indicam que o governo seguirá investindo pouco. A previsão é de R$ 14 bilhões, aumento de R$ 1 bilhão com relação ao montante autorizado este ano. Desse total, R$ 2 bilhões irão para o Projeto Piloto de Investimentos que o governo negociou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a recuperação de 6.500 quilômetros de estradas federais e a conclusão de obras em metrôs de Salvador, Fortaleza e Recife. Já as despesas com pessoal seguem em alta. Serão gastos R$ 108 bilhões no ano que vem, este ano a programação é de R$ 98 bilhões.

Para elaborar o Orçamento e estimar a arrecadação, os técnicos usaram cenário de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para 2006. Consideraram taxa Selic média de 17% ao longo do ano e taxa de câmbio de R$ 2,60. As despesas foram calculadas levando em conta que o salário mínimo subirá para R$ 321 no ano que vem.

A proposta de orçamento repete a meta de superávit primário deste ano, de 4,25% do PIB. O fato de a meta ser mantida não impedirá o governo de perseguir um aperto mais forte, como este ano. Nos 12 meses terminados em julho, o resultado estava em 5,16% do PIB, maior ajuste dos últimos dez anos. O aperto em 2006 deve ser facilitado pelo fato de o governo só poder empenhar (comprometer) despesas até julho. Depois disso, passam a vigorar as restrições da legislação eleitoral.

REAJUSTE

O projeto de orçamento chega ao Congresso em meio a uma rebelião. Os líderes na Câmara do PP, José Janene (PR), e do PL, Sandro Mabel (GO), exigem a derrubada do veto do presidente Lula ao reajuste de 15% dos salários dos funcionários da Casa e do Senado, que significa um gasto de R$ 1 bilhão. Se não forem atendidos, ameaçam paralisar votações da Câmara e derrubar hoje outros 78 vetos que estão na pauta do Congresso. No início da noite, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estava preocupado com o movimento. "Avaliamos que o prejuízo total para os cofres públicos pode chegar a R$ 40 bilhões."

Depois de longa reunião na liderança do PMDB e muita briga, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), resolveu ceder às pressões de Janene e Mabel. Mas foi cobrado pelo líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), que nem fora convidado. "Você que assuma essa responsabilidade", disse ele a Mercadante, insistindo em que a orientação do governo era retirar o reajuste dos servidores da pauta.

Enquanto isso, os servidores do Congresso ocuparam o saguão na frente do plenário para fazer pressão. Eles passaram a tarde gritando palavras de ordem e pregando adesivos nos parlamentares que tentavam atravessar o saguão.