Título: Governo tenta manter leilão de rodovias este ano
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/08/2005, Economia & Negócios, p. B9

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a decisão do Tribunal que, em julho, mandou suspender o leilão de concessão de oito trechos de rodovias federais por considerar que o processo resultaria em um pedágio elevado. "É perfeitamente possível fazer o leilão este ano", disse a ministra, após a reunião com o presidente do TCU, ministro Adilson Motta. O TCU suspendeu o leilão porque identificou indícios de falhas nos cálculos dos custos.

Dilma, que estava acompanhada do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse estar preocupada com o adiamento do leilão, previsto para outubro. Segundo ele, a demora na construção de rodovias é problemática para o País, na medida em que questões de logística, energética e de acesso ao crédito são pré-requisitos para o crescimento da economia. "Viemos discutir como viabilizar as concessões, respeitando as indicações que o TCU possa fazer", disse ele.

No dia 13 de julho, o TCU determinou ao ministério que suspendesse a licitação e não publicasse os editais até que o tribunal se manifestasse sobre os estudos de viabilidade, desenvolvidos para calcular a tarifa máxima de pedágio a ser exigida no leilão.

Ontem, Nascimento se pôs à disposição para revisar os cálculos e chegar a uma tarifa ideal. Dilma reiterou a intenção do governo de garantir uma tarifa barata, assegurando, por outro lado, a rentabilidade necessária ao investidor.

O Ministério dos Transportes deverá enviar até sexta-feira as informações adicionais pedidas pelo tribunal. Adilson Motta disse que o TCU está pronto para analisar os dados no prazo mais rápido possível. Ele também acredita que é possível fazer o leilão este ano.

Os oito trechos que serão leiloados abrangem cerca de 3 mil quilômetros de rodovias federais, incluindo a Fernão Dias e a Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba. "Estamos na fase final desse processo e a celeridade depende dessa interação", disse a ministra.

A nova modelagem de concessão à iniciativa privada foi apresentada no início do ano e já está aprovada pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). Ela prevê que vencerá a licitação quem apresentar a melhor proposta, combinando o menor preço do pedágio com o maior valor pela outorga.