Título: De vários países, ações na Justiça contra o Vioxx
Autor: Elisabeth Rosenthal
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/08/2005, Vida&, p. A30

NOVA YORK - Pacientes do mundo todo que sofreram ataques cardíacos ou derrames quando usavam o antiinflamatório Vioxx estão se preparando para processar a fabricante, Merck, aumentando exponencialmente a responsabilidade potencial da companhia. Na semana passada, um júri do Texas declarou a Merck responsável pela morte de Robert C. Ernst e votou por uma indenização de US$ 253,5 milhões à viúva. Os jurados disseram ter concluído que a Merck conhecia fazia tempo os potenciais riscos de problemas cardíacos apresentados pelo Vioxx, mas os escondeu.

Já há cerca de 4 mil ações judiciais pendentes nos Estados Unidos - e o número no mundo é potencialmente bem maior, especialmente na Europa, onde o Vioxx, usado para aliviar a dor da artrite, era muito popular.

No caso do Texas, regras estaduais sobre compensações punitivas limitariam a indenização de Ernst a US$ 26,1 milhões e essa quantia poderia ser ainda mais reduzida num processo de apelação. Mesmo assim, se a Merk for condenada em outros casos, o litígio poderá se tornar, coletivamente, o maior da história americana responsabilizando um produto médico, superando em alcance e efeito econômico os milhares de ações relacionadas a implantes de silicone nos seios nos anos 90, que levaram a fabricante Dow Corning a pedir falência.

Advogados recolhem dados sobre milhares de casos, tentando decidir se é melhor processar a Merck nos EUA, onde são esperadas indenizações maiores, ou em seus países.

A inglesa Christine Peckham, de 52 anos, que sofreu dois derrames em 2001 quando tomava Vioxx, já entrou com ação em New Jersey. "A Merck tem de ser responsabilizada, pois sabia desse problema pelo menos sete meses antes de eu sofrer o primeiro derrame", argumentou Christine, que é considerada legalmente cega e usa cadeira de rodas. "Não posso voltar a trabalhar e não há razão para os contribuintes britânicos pagarem meus gastos."

É difícil dizer o número de ações que estão sendo iniciadas fora dos EUA, embora advogados na Itália, França, Grã-Bretanha e Austrália estejam trabalhando em casos.

Richard Meeran, conselheiro especial da firma de advocacia Slater & Gordon, da Austrália, por exemplo, disse que a empresa tem pelo menos cem casos contundentes contra a Merck, todos envolvendo pessoas que sofreram ataque cardíaco ou morreram após usar o Vioxx por mais de 18 meses.

Mas ele teme que vereditos milionários nos EUA deixem os clientes no exterior sem tempo para reivindicar seus direitos. "Nosso maior temor é de que a Merck fique sem dinheiro, por causa do número de reclamantes", disse. "Não estamos preocupados com o mérito dos casos, pois está claro que a companhia se comportou de modo inaceitável." Advogados de outros países disseram ter preocupações similares.