Título: Aperto fiscal é o maior em 10 anos
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/08/2005, Economia & Negócios, p. B1

BRASÍLIA - Está em curso no País o maior aperto nos gastos públicos dos últimos dez anos. Na série de 12 meses encerrados em julho, o setor público consolidado (União, Estados, municípios e empresas estatais) poupou R$ 97 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). A cifra equivale a 5,16% do Produto Interno Bruto (PIB), a mais alta relação em 12 meses desde o período encerrado em outubro de 1994. O superávit primário acumulado em 12 meses supera em muito a meta fixada para este ano, de 4,25% do PIB. O governo argumenta que as despesas tendem a crescer no fim do ano e, por isso, a economia de recursos ficará menor até dezembro. Não foi o que se viu em 2004. Nos 12 meses encerrados em julho daquele ano, o superávit representava 4,48% do PIB. Em dezembro de 2004, alcançou 4,50%.

Só em julho, o setor público conseguiu um saldo positivo de R$ 8,8 bilhões, outro recorde para mês desde o início da série histórica do BC, em 1991. O saldo foi usado para pagar juros, de R$ 12,1 bilhões, e ainda ficaram faltando R$ 3,3 bilhões ( déficit nominal).

O superávit de 5,16% em 12 meses indica que, na prática, se está concretizando a tese defendida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de que a meta deveria ser elevada de 4,25% para 5% do PIB. Isso, para ele, traria mais tranqüilidade aos investidores sobre a condução da economia no cenário de crise política.

A mudança formal da meta foi descartada, mas na prática os técnicos já trabalham para alcançar um resultado maior. "Não se pode inferir hoje que a meta fixada para o fim do ano será maior só por causa do retrato atual das contas públicas", afirmou ontem o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Luiz Malan.

Os 4,25% do PIB correspondem a R$ 83,85 bilhões. Em sete meses, o saldo acumulado é de R$ 68,74 bilhões, também o maior resultado para o período desde 1991. No mesmo período de 2004, eram R$ 52,79 bilhões. Se a meta atual de superávit for mantida, a economia mensal média necessária nos próximos cinco meses é de apenas R$ 3 bilhões.

Todos os níveis de governo contribuíram para o resultado. Os R$ 8,8 bilhões economizados em julho representaram aumento de 32% em relação aos R$ 6,6 bilhões do mesmo mês de 2004. As estatais contribuíram com R$ 1,96 bilhão, ante R$ 1,17 bilhão em julho de 2004. As estatais ligadas aos governos estaduais saltaram de um déficit de R$ 7 milhões para um superávit de R$ 327 milhões e as municipais, de R$ 12 milhões negativos para R$ 8 milhões positivos.

Devido ao aumento de receitas, o Tesouro Nacional deu a maior contribuição, de R$ 5,1 bilhões, enquanto Estados e municípios ajudaram com R$ 1,21 bilhão.