Título: Software livre quer Hélio Costa fora do Ministério
Autor: Renato Cruz
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/08/2005, Economia & Negócios, p. B9

Está no ar, na internet, um abaixo-assinado pedindo a saída de Hélio Costa do Ministério das Comunicações. Apesar de não ter sido criado pelo Projeto Software Livre Brasil, recebeu o apoio da comunidade. Na noite de ontem eram 713 assinaturas, no endereço http://www.petitiononline.com/helcosta/petition.html. Endereçada ao presidente Lula, a petição manifesta indignação quanto à posição do ministro a respeito de "diversos assuntos de interesse nacional". Ela foi criada ontem pelo engenheiro eletrônico Milton Maldonado Jr., entusiasta do software livre. "A petição é exemplo de como a internet será um caminho para a democracia", disse Maldonado Jr. Os itens citados pelo abaixo-assinado são a desistência do padrão nacional da TV digital, "claramente favorecendo o lobby das Organizações Globo e de empresas estrangeiras de tecnologia"; o congelamento da implantação de software livre, como o sistema operacional Linux, nos projetos de inclusão digital, "por conta do lobby de diversos fornecedores de software, com destaque à Microsoft"; falta de transparência na implantação do rádio digital; a ausência do "unbundling" - abertura da rede para concorrentes - na telefonia fixa; e a demissão de Antônio Albuquerque do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do ministério.

"Nada do que está dito ali procede" foi a resposta da assessoria do Ministério das Comunicações. De acordo com o ministério, a questão da TV digital foi "uma grande confusão feita há muito tempo", pois a proposta do ex-ministro Miro Teixeira, o primeiro do governo Lula, teria sido a de criar um sistema brasileiro, e não um padrão. A idéia seria usar padrões existentes.

Quanto ao software livre, Costa irá se encontrar segunda-feira com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir o tema. Ele deve tratar também de inclusão digital e da proposta de Lei de Comunicação de Massa.

O ministro reuniu-se esta semana com radiodifusores para tratar do rádio digital. O abaixo-assinado acusa Costa de defender o IBOC, "um sistema estrangeiro, proprietário e sujeito ao pagamento de royalties, vindo dos EUA". A assessoria respondeu que o ministro não defende nenhum sistema, e que a escolha depende da avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dos radiodifusores.

Sobre a acusação de o ministro não promover o compartilhamento das redes, a assessoria lembrou que Costa "tem batido na questão das teles o tempo todo". Quando assumiu, o ministro atacou a assinatura básica, o que causou certos atritos com o setor, num debate cheio de idas e vindas.

Quanto à demissão de Albuquerque, o ministério considerou resposta a um relatório da Controlaria Geral da União (CGU) sobre problemas no Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), único programa federal de inclusão digital que está em funcionamento. A comunidade de software livre considerou a saída um retrocesso na política governamental.