Título: Relatório conclui que existe mensalão e propõe cassar 18
Autor: Eugênia Lopes e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2005, Nacional, p. A6

O relatório da CPI dos Correios elaborado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) considera incontestável a existência do mensalão - recebimento de dinheiro por deputados e dirigentes de partidos aliados na Câmara. "O que menos importa é a periodicidade dos pagamentos. Alguns podem ter sido feitos mês a mês, outros com maior ou menor periodicidade. O fato relevante, do qual não podemos nos afastar, é o recebimento de vantagens indevidas", afirma o relator, no texto que será votado hoje pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. O relatório propõe que os 18 deputados acusados sejam alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro - o que pode levar à cassação. Cita também o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL) como envolvido no esquema. Para Serraglio, é "desculpa esfarrapada" a versão do publicitário Marcos Valério de que fez empréstimos no Banco Rural e no BMG para o PT em nome da amizade com Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido.

No texto, ele aponta "migração exagerada" de parlamentares para certos partidos e fala dos métodos de cooptação. "Para explicar esse nebuloso esquema, é perfeitamente plausível a tese de que os empréstimos foram simulados para dar aparência lícita a dinheiro de origem ilícita, que seria destinado ao bolso de políticos sob o falso argumento do pagamento de dívidas passadas. O que resta inconteste, portanto, é o recebimento de dinheiro por parlamentares e dirigentes de partidos que integram a base de sustentação do governo na Câmara."

O relator avalia que "não é crível" que o Rural e o BMG tenham emprestado dinheiro para Valério com "garantias tão frágeis" e "não parece plausível" a versão dos deputados de que o dinheiro recebido foi usado para pagamento de dívidas das campanhas eleitorais de 2004. E afirma que a CPI dispõe de documentos que "comprovam vultosos saques em espécie" no Rural, cujos beneficiários "eram deputados, assessores ou prepostos de Valério."

Ele considera "despropósito ético" o caixa 2. "Quem admite caixa 2 confessa crime eleitoral, o que é merecedor de severa reprimenda, porque aceita burla à eleição", alega. "A evidente seleção de diretorias ou ministérios a que estão afetas decisões de ampla repercussão empresarial (licitações, obras, patrimônio, financeiro) corresponde a espúrios ajustes, porque não consubstanciados do interesse público, se não do mais reprochável desvio de poder."

MABEL

Serraglio decidiu não poupar nenhum dos deputados citados nas investigações. "Todos são passíveis de cassação. A falta de decoro e as provas contra cada um deles serão examinadas pelo Conselho de Ética, que vai dizer se há ou não elementos suficientes para cassação", disse.

Inicialmente, Serraglio cogitou poupar o líder do PL, Sandro Mabel (GO), e o ex-líder do PP Pedro Henry (MT), sob a alegação de que não havia provas, mas apenas indícios. Os dois foram citados por Jefferson como conhecedores do esquema.

"As provas em relação a eles são frágeis. Mas qualquer classificação que eu faça é um juízo de valor. Por isso, vou mandar todo mundo por quebra de decoro para o conselho." Mabel já sofre processo no conselho, acusado pela deputada licenciada Raquel Teixeira (PSDB-GO) de lhe ter oferecido R$ 1 milhão para trocar de partido.