Título: Relatório é aprovado na comissão por unanimidade
Autor: Eugênia Lopes e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/09/2005, Nacional, p. A9

Um acordo entre governistas e oposicionistas permitiu a rápida aprovação, por unanimidade, do relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão, que sugere a cassação do mandato de 18 deputados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (PT-SP). A sessão conjunta durou três horas e foi praticamente toda dedicada à leitura do relatório. Com exceção do líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), todos os parlamentares abriram mão de seus tempos e, em duas votações simbólicas, aprovaram o parecer dos relatores, os deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Ibraim Abi-Ackel (PP-MG). Primeiro votaram os integrantes da CPI dos Correios e em seguida, os do Mensalão. Alguns parlamentares bateram palmas, ao final da sessão.

O relatório parcial será encaminhado ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que por sua vez remeterá à Corregedoria. O destino do relatório deverá ser o Conselho de Ética, onde serão abertos processos de cassação.

"Não seria fácil alguém se contrapor a algo tão evidente, aos fatos documentados. O que fizemos foi reunir provas", disse Serraglio, da CPI dos Correios. "Não houve juízo de valor. Houve apresentação de fatos e por isso o relatório parcial convenceu a comissão. Agora, a CPI vai investigar outros parlamentares que foram citados, mas sem o peso destes que estão no relatório", lembrou Abi-Ackel, relator do Mensalão.

EMBATE

Antes do início da sessão, representantes do governo e da oposição davam a impressão de que haveria um longo embate ou até mesmo o adiamento da votação. Enquanto governistas pensavam na hipótese de pedir vistas - tempo para analisar melhor o documento -, o que obrigaria a marcar nova data para a sessão, o comando nacional do PFL pressionava os pefelistas da CPI para que fosse apresentado um destaque retirando o nome do deputado Roberto Brant (MG), que recebeu dinheiro de caixa 2 do esquema do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza na campanha municipal do ano passado.

Entre os que defendiam o destaque, estavam o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), e o líder no Senado, José Agripino Maia (RN). Alguns deputados argumentaram que não havia motivos para retirar Brant, pois implicaria em uma cascata de destaques de partidos pedindo a retirada de outros nomes.

Prevaleceu, então, a opção por um discurso de cinco minutos do líder Rodrigo Maia em defesa do pefelista mineiro. Ele argumentou que Brant recebeu dinheiro da empresa Usiminas e que a agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério, apenas repassou os recursos.

Encerrado o discurso do líder, o presidente da sessão conjunta, senador Amir Lando (PMDB-RO), da CPI do Mensalão, pôs o relatório em votação. Os representantes de todos os partidos já tinham feito um acordo de que não haveria pedido de vistas nem destaques.

O PSDB, satisfeito com a exclusão do senador Eduardo Azeredo, que recebeu recursos de Marcos Valério não declarados à Justiça Eleitoral na campanha pelo governo de Minas em 1998, não criou obstáculos ao acordo para uma rápida votação. Serraglio explicou que excluiu Azeredo porque ele era governador e não parlamentar na época dos repasses. "Os fatos não estão relacionados ao exercício do mandato, não era parlamentar. É diferente do caso dos que eram parlamentares e estavam afastados para exercer outras funções", explicou, referindo-se ao caso de Dirceu.

INSIGNIFICANTES

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que costuma fazer contundentes discursos de ataque à corrupção, não viu problemas em abrir mão de sua fala. "Se todos abrirem, não vou insistir para aparecer. O que deve ficar claro é que esses 18 são insignificantes perto do número de parlamentares que receberam dinheiro para ser base de bajulação do governo. A CPI do Mensalão vai se encarregar desta investigação. Se eles usaram o dinheiro para pagar dívidas de campanha, para fazer compras em Miami ou para estender a corrupção, não importa."

Nas duas horas e meia de leitura do relatório, intensa movimentação de parlamentares da situação e da oposição agitava o Plenário 2 da Câmara. Acertavam algumas mudanças do texto final e a rapidez na votação. As modificações foram feitas em apenas dez minutos. Eram correções pedidas por representantes do PMDB, do PT e do PP e não influíram no conteúdo principal do documento.