Título: Líderes se mobilizam para tentar forçar renúncia
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/09/2005, Nacional, p. A4

Exatos 200 dias depois de assumir a presidência da Câmara, o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) enfrenta hoje uma crise de credibilidade que torna incerto seu futuro no comando da instituição. Prova disso é que líderes do PFL, PSDB, PPS, PMDB e até do PT já discutem nos bastidores pelo menos duas fórmulas para afastá-lo do cargo: além do impedimento por um processo formal de cassação do mandato, na hipótese de vir a ser comprovada quebra do decoro parlamentar, está em pauta o voto de desconfiança para forçar sua renúncia. Para isso, os críticos de Severino acreditam que terão de reunir o apoio de uma maioria expressiva dos 513 deputados, tendo como referência o número de 308 necessário aprovar mudanças na Constituição.

"A hipótese do afastamento tem sido conversada nos partidos e em movimentos suprapartidários, como o Brasil Verdade", revela o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), para quem Severino tem se revelado "um desastre" no exercício da presidência da Casa. O líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), confirma a irritação. "Se ficar configurada quebra de decoro, afastá-lo será o único caminho."

Este cenário foi cogitado nos últimos dias, especialmente depois da defesa feita por ele de uma "punição branda" para alguns dos envolvidos no escândalo do mensalão. A suspeita levantada sobre a declaração pública de Severino aumentou depois que seus amigos e correligionários mais próximos - o presidente e líder do PP, deputados Pedro Corrêa (PE) e José Janene (PR), respectivamente, foram citados no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão.

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) salienta, porém, que a função da Mesa Diretora é proteger a instituição. "Quem se dispõe a exercer cargo de direção está submetido, e de forma até mais rigorosa, às exigências de conduta compatível com o decoro parlamentar. Afinal, ele representa os colegas e a instituição, além do eleitor."

"Severino tem se comportado como prisioneiro de algumas pessoas. Parece amarrado a figuras do partido dele e isso é incompatível com um chefe de Poder", insiste Aleluia. "Suas declarações e seu comportamento passaram de todos os limites, e o que era folclórico passou a ser perigoso, desgastando a instituição", concorda Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

É com esse discurso que o Movimento Brasil Verdade, que já reuniu 64 deputados de dez partidos, declara-se de olho em Severino. O movimento adotou o slogan "punição, pizza não" para o protesto que planeja fazer na semana que vem.

BURACO NEGRO: Diferentemente do que ocorre com o presidente da República , nem a Constituição, nem a lei, nem o Regimento Interno da Câmara ou do Senado prevêem o instituto do impeachment ou afastamento de seus presidentes.

Diante disso, a Assessoria Jurídica do Congresso avalia que há apenas duas hipóteses de o presidente da Câmara deixar o posto: ou pelo ato voluntário da renúncia, ou pela perda do mandato, decorrente de um processo por quebra de decoro parlamentar. Em qualquer dos casos, o presidente só será substituído por seu vice - o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) - caso a vacância do cargo ocorra depois de 30 de novembro do segundo ano do mandato, ou seja, de 2006. Se a cadeira de presidente ficar desocupada antes disso, o vice terá de convocar nova eleição no prazo de cinco sessões a partir da vacância, conforme determina o artigo 8.º do regimento da Câmara.