Título: Assessoria do ministro não responde a perguntas
Autor: Diego Escosteguy e Ricardo Brandt
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/09/2005, Nacional, p. A6

SILÊNCIO: O Estado procurou a Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda desde quarta-feira para ouvir explicações sobre o caso. Sem obter retorno, ontem, às 11h21, a reportagem enviou um e-mail a Marcelo Netto, assessor de Palocci, com perguntas sobre o caso. Quatorze minutos depois, veio a confirmação eletrônica de que o e-mail foi lido pelo assessor, mas também não houve resposta. Ainda foi feito contato telefônico com a secretária do assessor, pedindo retorno. O e-mail enviado à assessoria continha sete perguntas, além de um pedido de entrevista com o ministro para comentar a reportagem. O texto questionava como o ministro financiou os apartamentos, por que registrou seus bens com valor abaixo do mercado e se os pagamentos foram declarados ao Imposto de Renda. A Construtora Schahin disse ter os recibos de pagamentos do apartamento financiado por Palocci e que recebeu integralmente pelo imóvel. Diego Escosteguy Ricardo Brandt Levantamento realizado pelo Estado nos cartórios de Ribeirão Preto revela que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, subavaliou imóveis que estão em seu nome. Um dos apartamentos que pertenceram a Palocci na cidade foi registrado, por exemplo, com o valor de R$ 57,70. Já a casa que Palocci ocupa atualmente, sempre que está na cidade, foi comprada no papel por R$ 818,18.

O apartamento registrado por R$ 57,70 foi adquirido por Palocci em 1992 da Construtora Schahin, num financiamento que acabou sendo quitado em 1996. Recebeu o valor venal - e, portanto, tributável - de R$ 25.294,17. Apesar do registro, o contrato de compra assinado pelo ministro da Fazenda com a Schahin traz o valor de R$ 113 mil, corrigido apenas pela inflação do período.

Dois meses depois da quitação, em 17 de julho de 1996, a certidão do imóvel registra que o apartamento foi vendido por Palocci e sua mulher, Margareth, ao arquiteto João Paulo Pinheiro por R$ 42.352. O arquiteto admite que o apartamento foi registrado com um valor abaixo do mercado: "O imóvel vale pelo menos R$ 73 mil."

A casa que Palocci mantém em Ribeirão Preto foi vendida a ele oficialmente em 1996 por R$ 818,18, com valor venal de R$ 54 mil. O valor venal é o parâmetro usado para o município recolher os impostos sobre o imóvel. Dois anos depois da compra, quando concorreu à Câmara, Palocci atribuiu à casa o valor de R$ 80 mil na declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Na eleição de 2000, ocasião em que Palocci foi candidato a prefeito de Ribeirão, a avaliação subiu para R$ 95 mil.

Especialistas em tributação afirmam que a prática da subavaliação é indício forte de sonegação fiscal. "Como a pessoa tem que informar à Receita o valor declarado na escritura do imóvel, com a subavaliação paga-se menos Imposto de Renda", diz Hugo Braga, do Conselho Federal de Contabilidade.

"A escrituração por um valor menor constitui uma irregularidade", completa Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Apesar do indício, Amaral é cuidadoso ao se referir às conseqüências da prática: "É preciso dispor do Imposto de Renda para ter certeza de que houve sonegação." O crime de sonegação prescreve em 5 anos.

Além do IR, Braga também explica que a subavaliação permite que o comprador pague menos pela transferência do imóvel: "O imposto de transferência depende do valor do bem e acaba sendo menor."