Título: Quem vem ao País elogia facilidades
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2005, Metrópole, p. C1

A grande inovação do novo Estatuto da Imigração é o visto especial para estrangeiro aposentado, que equivale a uma cidadania brasileira. A idéia é atrair aposentados de alto padrão - europeus, japoneses e de outros países. Eles vêm muito ao Brasil, por causa das praias, da natureza exuberante e do custo de vida mais baixo que em seus países de origem. Mas se irritam com a burocracia para permanecer além do prazo inicial ou quando querem adquirir algum imóvel ou ainda investir em um empreendimento, como uma pousada, por exemplo. Pelo estatuto eles poderão passar o resto da vida no Brasil, com praticamente todos os direitos de um brasileiro. Além da comprovação da aposentadoria e de que não têm vínculo de emprego registrado em carteira, só precisarão ter um plano de saúde privado. O governo prevê que a medida deve criar um mercado gigantesco voltado para a terceira idade. Um mercado capaz de estimular cidades inteiras, condomínios urbanos e rurais, shoppings, hotéis, restaurantes, spas e outros negócios.

Para a concessão do visto de residência no Brasil, exige-se atualmente que o estrangeiro saia e protocole o pedido no país de origem. Com o estatuto, ele poderá obter o visto aqui mesmo. O atual Conselho Nacional de Imigrantes se transformará em Conselho Nacional de Migração. Com isso, o órgão passará a tratar também dos brasileiros no exterior. As mudanças ocorrem no momento em que o mundo inteiro fecha fronteiras e cria barreiras para a imigração, por causa do terrorismo.

EXPECTATIVAS

O francês Pierre Bercaire, de 31 anos, veio para o Brasil há 8 anos, para estudar, e decidiu ficar. Fez a graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), mas, mesmo com o diploma na mão, só pôde trabalhar no País depois de se casar com uma brasileira. "Quando o visto de estudante expira, o estrangeiro é obrigado a retornar. Tenho amigos que tiveram de voltar a seus países de origem por causa das restrições". Para ele, se o novo estatuto estivesse em vigor, muitos desses amigos ainda estariam no Brasil. "Neste sentido, a mudança vai representar um avanço." Na Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, a expectativa é grande. "Esperamos que isso facilite o fluxo de empresários. Sabemos de casos de pessoas que tiverem muitas dificuldades para conseguir ficar", diz o coordenador de Projetos Especiais da câmara, o alemão Thomas Tünnrmann. Ele não enfrentou problemas para conseguir o visto. "Acho que isso aconteceu porque vim trabalhar aqui", afirma. Há três meses no Brasil, o alemão Andreas Zehe, de 39, executivo da multinacional Bayer, também não enfrentou dificuldades. "Em menos de seis semanas autorizaram a minha vinda ao Brasil."

Mas Zehe ficou com receio de não conseguir permissão para trabalhar aqui. "Soube de muitos casos em que houve espera de mais de cinco meses", afirma o empresário, que vive no País com a mulher e os dois filhos.