Título: Vídeo flagra execução de assaltante
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2005, Metrópole, p. C5

Imagens captadas pelas câmeras que monitoram o Sistema Anhangüera-Bandeirantes mostram a execução de um assaltante por um soldado da Polícia Militar (PM) , segundo a Corregedoria da corporação. Edson de Souza Barbosa, de 18 anos, foi morto ao ser atingido por um tiro, na madrugada de 11 de março. O autor do disparo, Douglas Rodrigues Teixeira, que alegava legítima defesa, está detido no Presídio Militar Romão Gomes e pode ser expulso da PM. As reproduções das imagens foram divulgadas ontem pelo jornal Diário de S. Paulo. Barbosa, que, segundo levantamento da Secretaria da Segurança Pública, saiu da Febem em dezembro de 2004, fazia parte de uma quadrilha que assaltou uma loja de celulares no centro de Limeira, no interior de São Paulo. O bando fugiu em três carros - uma Cherokee, um Doblò e um Gol - e foi perseguido pela polícia. Os bandidos que estavam no Doblò e no Gol começaram a atirar contra os PMs e pegaram a saída para a Anhangüera.

Na rodovia, o Doblò seguiu no sentido São Paulo até o km 143, quando fez o retorno para despistar os policiais. Foi surpreendido por outro carro da PM. Houve novo tiroteio. O motorista do veículo, roubado em dezembro de 2004, perdeu o controle, bateu e caiu em um barranco ao lado da estrada. Barbosa foi o único ocupante do Doblò que não conseguiu fugir.

As imagens da AutoBAn mostram os policiais mandando o rapaz descer do carro, segundo o porta-voz da Corregedoria, capitão Marcelino Fernandes. "As imagens não deixam dúvidas: o soldado deu a volta, levantou o braço da vítima e atirou à queima-roupa."

Fernandes explicou que, ao todo, 11 policiais participaram da perseguição. Nas imagens, segundo o capitão, alguns reagem de imediato, com surpresa e indignação, após ouvirem o tiro e notarem que o soldado Teixeira era o autor do disparo. Entretanto, ao relatarem a ocorrência, todos corroboraram a versão do acusado, que alegou legítima defesa. Segundo Teixeira, Barbosa estaria com um revólver escondido sob a perna.

"No mesmo dia, a Corregedoria recebeu uma cópia da fita. Ao todo, nove policiais chegaram a ter o pedido de prisão feito", disse Fernandes. Ele explicou que, além do autor do disparo, os demais PMs respondem a processo administrativo e poderão ser afastados. "As imagens mostram uma soldado feminino, por exemplo, indignada com o disparo. Ela inclusive está afastada, por orientação médica, por ficar abalada ao ver aquilo. Mesmo assim, responde a processo", explicou o capitão. "Nem a sociedade nem a corporação aceitam um comportamento desse tipo por parte de um policial."

Não há previsão para a conclusão do processo, que está em fase de instrução (coleta de provas). Ao receber a conclusão do Inquérito Policial Militar, a Corregedoria tem 45 dias para tomar uma decisão. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que, se for comprovada a culpa dos PMs, eles serão expulsos. Alckmin ressaltou que está em vigor o sistema Via Rápido - criado para agilizar a apuração e punição de policiais que cometem crimes. Só em 2005, 241 PMs foram afastados da corporação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve acompanhar as investigações a partir de agora. O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Fábio Canton Filho, disse que a entidade deve procurar a Corregedoria da PM e as secretarias de Segurança Pública e de Justiça para saber detalhes do caso. "Toda e qualquer violação dos direitos humanos nos interessa. A OAB quer saber o caminho que a coisa toma, para que os devidos responsáveis sejam punidos." O Estado não conseguiu localizar a advogada Fátima Gentil Duca, responsável pela defesa de Teixeira.