Título: Liminar impede PT de expulsar Delúbio
Autor: Mariana Caetano
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2005, Nacional, p. A6

Liminar concedida na noite de sexta-feira pela juíza Carmen Lúcia da Silva, da 23ª Vara Cível de São Paulo, impediu que o Diretório Nacional do PT julgasse ontem o relatório da Comissão de Ética do partido que recomendou a expulsão do ex-tesoureiro Delúbio Soares. A decisão chegou às mãos do presidente interino, Tarso Genro, pouco antes das 9h, causou surpresa e impediu o partido de promover a primeira punição efetiva desde o início da crise, há três meses. Petistas avaliam que, agora, só o novo Diretório Nacional, a ser eleito dia 18, poderá expulsar Delúbio. A liminar impediu que o diretório fizesse o julgamento, mas integrantes da cúpula da legenda ainda tentaram aprovar sua condenação política, mesmo que simbólica. Valter Pomar, candidato a presidente do PT pela Articulação de Esquerda, propôs que o partido acatasse a liminar e tornasse pública a punição política. Advogado, Tarso sugeriu apenas a via jurídica para solucionar o impasse e garantir a retomada dos trabalhos da Comissão de Ética. Com medo de que a condenação política acabasse ajudando os argumentos da defesa de Delúbio, o PT aprovou a proposta do presidente por 31 votos a 28.

Antes de a reunião começar, vários participantes prometeram aprovar um posicionamento "firme", que desse à sociedade explicação incisiva sobre a posição do partido no caso Delúbio. Além da sobrevida conquistada pelo ex-tesoureiro, o partido recusou-se a submeter os parlamentares petistas envolvidos no escândalo do mensalão à Comissão de Ética do partido. Proposta pelo Bloco Parlamentar de Esquerda, a iniciativa foi derrubada por 30 votos a 23. Prevaleceu a posição do Campo Majoritário, acertada em reunião na véspera. Tarso Genro votou com a esquerda. Os deputados citados, entre eles José Dirceu, terão seus casos examinados nos próximos 30 dias por uma comissão de sindicância dominada pelo Campo.

A liminar foi concedida no âmbito de uma ação cautelar impetrada pelos advogados de Delúbio, Celso Vilardi e Flávia Rahl. Eles alegaram que a Comissão de Ética inverteu a ordem processual, superpondo depoimentos de testemunhas de defesa e acusação; que a comissão antecipou audiência, marcando-a para um dia em que Delúbio não poderia comparecer e citando-o apenas por e-mail; e que a defesa não teve acesso garantido aos documentos do processo.Vilardi negou-se a revelar quem paga seus honorários.

Tarso defendeu os trabalhos da comissão, assim como seus integrantes. Segundo ele, a perspectiva de que Delúbio será expulso apenas pela nova direção, em meados de novembro, é pessimista. Argumentou que em 5 dias a comissão corrigirá os erros alegados na liminar e uma reunião extraordinária da atual direção poderia antecipar o julgamento. Tarso evitou prever quanto tempo levará para consumar a expulsão.

Para o ex-presidente da Comissão de Ética Danilo de Camargo, os argumentos do advogado de Delúbio se sustentaram na inexperiência dos atuais integrantes da comissão, que tem suplentes ocupando 3 das 5 vagas. Camargo disse ser inédito esse tipo de liminar no PT. Ele foi colocado sob suspeição por um dos membros da comissão pela proximidade com o grupo do ex-presidente José Genoino, antes da oitiva de Delúbio. Foi mantido pela executiva, mas acabou pedindo afastamento.

Sexta-feira, o Campo Majoritário despachou emissários para tentar convencer Delúbio a se desfiliar do partido antes de ser expulso. "Respeitamos a Justiça, mas está claro que não há mais clima para Delúbio ficar no PT", disse o senador Aloizio Mercadante (SP).