Título: Parlamentares estudam denunciar Severino ao Conselho de Ética
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Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2005, Nacional, p. A12

BRASÍLIA - A denúncia de que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), teria recebido propina do concessionário de um restaurante da Casa pode gerar a abertura de um processo contra o deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, afirmaram ontem o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Freire afirmou que a denúncia justifica o procedimento: "Vamos estudar a denúncia, que parece bem fundamentada", assinalou. "A acusação só piora a situação de Severino, contra quem já se consolidava a impressão de que não está à altura da presidência da Câmara", frisou ele.

Líderes de praticamente todos os partidos já manifestaram alguma preocupação com o aparente despreparo de Severino para exercer a presidência da Câmara e agora buscam uma saída para afastá-lo do cargo. A denúncia contra ele só veio agravar a situação. Gabeira tenta o apoio de outros partidos, entre eles o PFL, para entrar ainda esta semana com um pedido no Conselho. O deputado fluminense defendeu que Severino seja afastado do cargo enquanto o caso estiver sob exame do Conselho.

Na semana passada, em entrevista ao Estado, Gabeira disse que um eventual processo para tirar Severino do cargo deveria ficar para um "segundo tempo", depois que fossem concluídos os processos contra os 18 deputados acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.

Mas com o advento dos novos fatos, Gabeira julga que a ordem deve ser invertida: "Agora é preciso afastar Severino para que se possa conduzir o processo envolvendo os 18 deputados acusados".

Terça-feira passada o deputado verde bateu boca com o presidente da Câmara, por conta das declarações em que Severino defendeu uma punição mais branda para os parlamentares que se beneficiaram de recursos distribuídos a mando do PT. Na discussão, Gabeira ameaçou iniciar um movimento para tirar Severino do cargo. Por causa do bate-boca, o deputado Benedito Dias (PP-AC), aliado de Severino, entrou com uma representação na Mesa da Câmara pedindo a cassação de Gabeira por falta de decoro.

As denúncias apontam que, em 2003, Severino teria recebido uma espécie de "mensalinho" de R$ 10 mil do empresário Sebastião Augusto Buani em troca da manutenção do contrato de exploração do restaurante da Câmara sem licitação.

O próprio presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), considerou grave a denúncia. "Se for confirmada, será lastimável. É difícil até encontrar um adjetivo para definir isso. Seria um desastre", disse. Izar considera que Severino tem que explicar melhor o episódio, além da nota em que nega a propina. "Como presidente, ele deve explicações a seus pares. O mais adequado seria fazê-lo num discurso, ainda esta semana."

BEM CONTRA O MAL

O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldmann (SP), avaliou que Severino pode mesmo perder o mandato e que até terça-feira estarão definidos os procedimentos exigidos para uma denúncia formal contra o presidente da Câmara. A cassação do mandato de deputados, lembrou o tucano, é prevista em casos comprovados de improbidade administrativa. Goldmann afirmou que a confirmação de que Severino assinou um documento pessoal em favor da empresa concessionária do restaurante tornará difícil a situação do presidente da Câmara.

Goldmann declarou ainda que Severino deverá responder pelas acusações que fez contra PSDB e PFL, que ele apontou como responsáveis pela denúncia. "Ou ele prova essa acusação ou terá de ser afastado por difamação contra os partidos", alegou o líder tucano.

Confirmadas as denúncias, Goldman entende que a reação dos parlamentares contra o presidente da Câmara deve ser suprapartidária, com exceção dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão. "Temos de tomar uma atitude que extrapole a esfera das lideranças formais dos partidos, que aja por meio da ação de lideranças informais, que une as pessoas de bem. Será a luta do bem contra o mal".

Já o líder do PP, deputado José Janene (PR), acusou "as elites da Câmara" de agirem contra o presidente da Câmara com o objetivo de retomar o comando da instituição: "Confio no presidente Severino. Acho que tudo isso é uma armação muito grande contra ele". O líder do PP afirmou ainda que as explicações de Severino não deixarão nenhuma dúvida sobre sua conduta.

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), da CPI dos Correios, disse que é preciso empenho dos deputados e partidos para que tudo seja esclarecido "de forma transparente". Ele avaliou que foram insuficientes as explicações dadas por Severino até agora.