Título: Promotor vai pedir informações sobre imóveis de Palocci
Autor: Guto Silveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2005, Nacional, p. A12

RIBEIRÃO PRETO - O Ministério Público Estadual (MPE) deve investigar a subavaliação dos imóveis comprados pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em Ribeirão Preto. O promotor Naul Felca disse ontem que o MPE vai buscar nos cartórios os documentos que comprovem a operação para verificar quais as providências devem ser tomadas. "Vamos avaliar de forma mais criteriosa, inclusive buscando documentos em cartórios para ver a pertinência de adoção de medidas", disse Felca. Segundo o promotor, o registro de imóveis com o valor abaixo do verificado na transação imobiliária é de competência da Justiça estadual porque, sobre a comercialização, incidem taxas estaduais, além do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos), que é municipal. Ele preferiu se pronunciar de forma cautelosa sobre o assunto, porque não teve acesso a documentos que podem comprovar de fato a subavaliação.

Especialistas em tributação afirmam que a prática da subavaliação de imóveis é indício forte de sonegação fiscal.

Segundo revelou o Estado ontem, levantamento realizado nos cartórios de Ribeirão mostra que o ministro da Fazenda subavaliou imóveis que estão em seu nome. Um dos apartamentos que pertenceram a Palocci foi registrado, por exemplo, com o valor de R$ 57,70. A casa que o ministro ocupa sempre que está na cidade foi comprada no papel por R$ 818,18.

O apartamento registrado por R$ 57,70 foi adquirido por Palocci em 1992 da Construtora Schahin, num financiamento que acabou sendo quitado em 1996. Recebeu o valor venal - e, portanto, tributável - de R$ 25.294,17. Apesar do registro, o contrato de compra assinado pelo ministro com a Schahin traz o valor de R$ 113 mil, corrigido só pela inflação do período.

DISCREPÂNCIA

A casa que Palocci mantém em Ribeirão foi vendida a ele oficialmente em 96 por R$ 818,18, com valor venal de R$ 54 mil. Dois anos depois, quando concorreu à Câmara, Palocci atribuiu à casa o valor de R$ 80 mil. O senador Eduardo Suplicy recomendou a Palocci que solicite à Secretaria da Receita Federal informações sobre se há incompatibilidade entre sua declaração de bens e a subavaliação dos imóveis. Em caso de haver discrepância, o senador afirmou que o ministro deve corrigir as informações.