Título: GNV vai aumentar até 9% em SP
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/09/2005, Economia & Negócios, p. B3

Os aumentos para o gás natural, parte já repassada pela Petrobrás, chegarão aos consumidores do Estado de São Paulo entre dezembro e janeiro. Isso significa que repasses no Estado antes destes prazos são meramente especulativos, afirma a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), órgão regulador, semelhante na função à Aneel, responsável pela autorização do reajuste. De acordo com a CSPE, os aumentos serão diferenciados para cada classe de consumidor. O impacto para os usuários do Gás Natural Veicular (GNV) irá variar entre 8% e 9%. É uma previsão, já que o preço na bomba é livre.

O repasse das concessionárias de distribuição de gás para os postos será de 15%. Segundo o comissário-chefe da CSPE, Zevi Kann, a previsão é que a transferência para o preço de bomba fique entre 8% e 9% por ser de 55% o peso do gás no custo de venda do produto nos postos de abastecimento.

Para o setor industrial, um importante consumidor de gás natural em São Paulo, a CSPE afirma que a elevação de preço ficará entre 11% e 15%. A variação dependerá do volume de consumo. Kann explica que a faixa de consumo de 100 mil m³ por mês terá reajuste de 11%.

Consumidores com demanda de 1 milhão de m3/mês terão elevação de 15%. Um exemplo utilizado pelo comissário-chefe foi o do setor ceramista, indústria que já anuncia redução de produção devido ao aumento de preços. "Na média, a indústria cerâmica consome cerca de 500 mil m³ de gás por mês. O reajuste será de 13%", disse.

Os consumidores residenciais terão a menor elevação. Para o consumo mínimo de 4 m3/mês, o repasse ficará em 2,5%. Consumos maiores, como 50 m3/mês, terão aumentos de 3,5%. Para concluir a lista, a atividade comercial receberá repasses que variam de 5% a 8%, também com base no volume de consumo.

SIMULAÇÃO

A Comissão de Serviços Públicos de Energia concluiu os estudos sobre o reajuste há cerca de uma semana. Nada foi publicado por uma razão simples: são simulações. Segundo Kann, a CSPE decidiu divulgar os números para garantir "alguma previsibilidade" para os consumidores e evitar uma corrida para a elevação dos preços na bomba ou dos produtos que utilizam o gás como insumo de produção.

De acordo com a CSPE, a decisão de retardar o repasse dos reajustes está amparada no contrato de concessão assinado pelas três distribuidoras que operam no Estado: Comgás, GásNatural São Paulo Sul e Gas Brasiliano. As regras de São Paulo não valem para outros Estados. O gás natural tem regulação estadual.

Alguns Estados já autorizaram reajustes. A regra paulista de permitir reajustes apenas na data-base dos contratos, entretanto, não será inteiramente respeitada, admitiu Kann. Apenas a Gas Brasiliano terá o repasse feito na data de aniversário do contrato, em dezembro.

Os contratos da Comgás e GásNatural São Paulo Sul fazem aniversário apenas em maio. A rigor, só nessa data elas poderiam ter autorização para o repasse de custos. A CSPE decidiu, entretanto, relaxar a regra.

A alegação é de que a não transferência "dos pesados reajustes" para os preços gerariam para as duas concessionárias déficits financeiros, já que pelo contrato a remuneração das distribuidoras não é obtida pelo gás, mas pela prestação do serviço. Zevi Kann afirmou que apenas no caso da Comgás - a maior do Estado, com 90% do mercado - esse déficit mensal será de R$ 24 milhões por mês.

No caso das duas concessões, com vencimento do contrato em maio, a CSPE publicará a autorização de reajuste em janeiro. Kann afirma que isso evitará problemas para as concessionárias e dará previsibilidade aos consumidores. Desta forma, o Estado de São Paulo evitará também parcelamentos do reajuste. Todo este aumento, nos valores aproximados divulgados pela CSPE, será repassado de uma só vez.

CERAMISTAS

O reajuste do preço do gás natural fez a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer), entidade que representa as 94 indústrias brasileiras, rever para baixo as projeções de produção neste ano.

Mesmo sem o anúncio de todos os reajustes, o setor já prevê encolhimento da produção.

Os cálculos iniciais previam a fabricação de 612 milhões de m² de cerâmica. A indústria produzirá agora 570 milhões, segundo a Anfacer.