Título: Fiscal denuncia mensalinho de vereador
Autor: Mauro Mug
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/09/2005, Metrópole, p. C1

O subprefeito do Jabaquara, Walter Iihoshi, determinou ontem o afastamento de quatro funcionários suspeitos de participarem de um esquema de corrupção. Pego em flagrante ao cobrar propina para não fiscalizar anúncios irregulares, o agente de apoio Luís Carlos de Andrade citou o nome de três colegas, disse que o grupo tem ramificações em outras subprefeituras e vereadores recebem uma espécie de mensalinho com dinheiro da corrupção. No sábado, fazendo se passar por um empresário interessado em divulgar empreendimentos imobiliários, um repórter da Rádio Bandeirantes encontrou Andrade perto da Estação Jabaquara do metrô. O agente exigiu R$ 500,00 para permitir a instalação de cavaletes com placas e distribuição de panfletos anunciando os imóveis durante a semana. Pela legislação em vigor, esse tipo de publicidade só pode ser feito em fins de semana e feriados.

Antes do encontro, o agente havia explicado pelo telefone quanto custaria a liberação dos anúncios. Disse que seguia valores fixados pelo chefe de fiscalização da subprefeitura, Edgard Barreto Santos. Afirmou que o supervisor de fiscalização, Mario Gazzo Neto, e o agente de apoio Jair Vasconcelos também faziam parte do grupo.

Na conversa, sem saber que falava com um jornalista e o diálogo estava sendo gravado, Andrade contou que o esquema também existe em outras subprefeituras, como as de Pinheiros, Sé, Santo Amaro e Lapa. "Conseguimos cerca de R$ 100 mil por mês. Fico com R$ 10 mil e o restante vai sendo distribuído. Até vereadores recebem o deles", afirmou.

Segundo a reportagem da emissora, empresas de eventos que cuidam da veiculação da publicidade de imóveis na capital têm até uma tabela da corrupção. Elas cobram dos clientes pelos serviços de "assistência fiscal". Os valores, por dia, são de R$ 75,00 (sem nota fiscal) e R$ 82,50 (com nota).

Iihoshi disse ter recebido a denúncia com "surpresa e indignação". "Tomei as medidas necessárias para que o caso fosse apurado e os responsáveis, punidos." Ele transferiu os quatro suspeitos para atividades internas na subprefeitura enquanto uma comissão de averiguação prepara um relatório sobre a denúncia - no prazo de até cinco dias. O documento seguirá para a Secretaria dos Negócios Jurídicos, que abrirá inquérito administrativo e poderá afastar os servidores em definitivo.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou pedido do vereador Aurélio Miguel (PL) para que Andrade preste esclarecimentos e aponte se algum parlamentar está envolvido de fato no esquema de corrupção. Os vereadores petistas Paulo Fiorilo e Antonio Donato vão entrar com representação no Ministério Público Estadual pedindo a apuração do caso. Também vão requerer à Ouvidoria do Município que acompanhe a investigação.

Em 1998, o fiscal Marco Antônio Zeppini, da então Administração Regional de Pinheiros, foi preso em flagrante por tentativa de suborno, o que deu origem à Comissão Parlamentar de Inquérito da Máfia dos Fiscais na Câmara. As investigações provocaram a cassação dos vereadores Vicente Viscome e Maeli Vergniano e do deputado estadual Hanna Garib.