Título: Tarifa de luz também baixou
Autor: Márcia De Chiara
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/09/2005, Economia & Negócios, p. B4

Os consumidores residenciais de energia elétrica também foram beneficiados pela queda do IGP-M e do dólar. Neste ano, sete distribuidoras tiveram redução nas tarifas cobradas dos clientes de baixa tensão, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São elas: Copel (-0,55%), Cataguases Leopoldina (-1,97%), Eletropaulo (-7,8%), Elektro (0,90%), CEB (-4,70%), CPFL (-2,09%) e Cemat (-3,87%). Mas como PIS e Cofins foram retirados das tarifas e passaram a ser destacados na conta, o efeito no valor a pagar foi menor ou nulo.

Em São Paulo, por exemplo, as tarifas da AES Eletropaulo caíram 7,8% em julho, mas o efeito no valor total foi de 2% por causa dos dois impostos. No caso da distribuidora, as primeiras faturas com o desconto integral começaram a chegar neste mês. A variação é pequena, mas, se for comparado com os últimos reajustes, houve ganho para o consumidor.

A consultora Marcia Silva verificou uma queda de R$ 2,85 na conta de luz (já com os impostos) referente ao mês de agosto comparada a de junho, quando a tarifa de energia ainda era de R$ 0,31151000 o quilowatt/hora (kWh). Com a redução, a tarifa foi para R$ 0,28720343. Apesar da queda, Marcia ainda considera o preço da eletricidade muito cara no Brasil.

"Não é por acaso que o índice de roubo de energia é alto", argumenta. Além da redução da tarifa, a consultora também conseguiu cortar um pouco o consumo, de 249 kWh para 246 kWh.

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Garcia, explica, no entanto, que o reajuste de energia elétrica leva em consideração vários outros fatores. Uma parcela é reajustada pelo IGP-M menos os ganhos de produtividade conseguidos pela empresa. Outra parte sofre a influência do câmbio por causa da energia comprada de Itaipu, cotada em dólar.

Com houve a valorização do real, esse custo caiu e foi repassado para os consumidores. O superintendente de regulação econômica da Aneel, Cesar Gonçalves, afirma que os três principais fatores para a queda nas tarifas do cliente residencial foram IGP-M mais comportado, câmbio e o leilão de energia velha ocorrida em 2004, que reduziu os preços da energia vendida pelas geradoras. Ele reforça, no entanto, que o resultado no bolso do consumidor só não foi melhor por causa do PIS e da Cofins, que tiveram as alíquotas elevadas.

O executivo exemplifica que em 2004 o setor de energia elétrica recolheu do consumidor R$ 72 bilhões, 34% dos quais referente a encargos setoriais e tributos.

A diferença refere-se à compra de energia das geradoras, o serviço de distribuição e transmissão. Um outro fator também contribuiu para a queda das tarifas neste ano: o realinhamento tarifário. Durante muito tempo, os consumidores residenciais subsidiavam os clientes de alta tensão, especialmente o industrial, com tarifas muito maiores.

Com esse processo, o governo começou a equilibrar as tarifas. Mas o preço final da energia para o grande consumidor sempre será menor que o do residencial, por causa dos custos de entrega da eletricidade.

Para Gonçalves, o efeito do IGPM deve impactar também os reajustes do primeiro semestre do ano que vem. Se não forem negativos, eles terão um efeito menor no bolso do consumidor, garante ele. "Isso também deve influenciar a inflação em 2006", afirma Garcia.

PEDÁGIO

Além da tarifa de energia elétrica, outra área que deve ser beneficiada pelo IGP-M é o transporte. No Estado de São Paulo, por exemplo, o reajuste dos pedágios das 12 concessionárias é feito com base no índice de inflação.

Neste ano, o aumento ocorreu em julho e foi de 9,075%. Mas a deflação verificada nos últimos meses poderá representar aumento menor.