Título: Fundo financiará energia alternativa
Autor: Alaor Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/09/2005, Economia & Negócios, p. B8

Até o fim deste ano, a Quality Previdência e Investimentos espera concluir a captação de R$ 1 bilhão para a constituição de um fundo de investimentos cuja finalidade é a aplicação em projetos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). Será o primeiro - e, até agora, único - fundo de investimento com base em recebíveis do Proinfa sem vinculação com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Proinfa prevê o acréscimo de 3.300 megawatts (MW) de potência de energia elétrica a partir da biomassa, de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) ou energia eólica e o banco estatal de fomento tem sido apontado como o financiador natural dos projetos. Em razão das exigências bancárias, porém, poucos projetos foram enquadrados pelo banco, o que tem emperrado o programa.

"Nós desenhamos um fundo para quem não consegue ou não quer ter acesso aos recursos do BNDES e que seja, ao mesmo tempo, rentável e seguro para atrair os grandes fundos de pensão", explicou o sócio-diretor da Quality, Mauro Slemer. A Quality, segundo o executivo, trabalhou com o conceito de project finance, em que as garantias são o próprio projeto, enquanto o BNDES exige garantias reais para a liberação dos empréstimos.

"No nosso caso, o que vai garantir o fundo são os próprios recebíveis dos projetos, lastreados nos contratos assinados com a Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica", explica Slemer. Os custos totais do empreendedor referente às despesas de formação do fundo foram calculados em torno de 12% do investimento total, calcula ele.

Segundo o executivo, o fundo prevê um rendimento equivalente à variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) mais 10% ao ano de rentabilidade. Esse porcentual está acima da maioria dos custos atuariais das grandes fundações, que prevê IGP-M mais 5% ao ano de rendimento mínimo. Como a aplicação é de longo prazo, "há um casamento perfeito" para esse tipo de investidor, complementa.

O fundo da Quality (FDIC Quality Energia) foi aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em junho passado e tem três projetos de PCHs de 30 MW de potência cada em fase de negociação, com previsão de desembolsos de cerca de R$ 200 milhões.

A Quality está negociando outras dez alternativas de investimentos a serem incorporados ao fundo até o fim do ano. Ao todo, segundo Slemer, serão emitidas 2 mil quotas de R$ 500 mil cada uma.

O fundo conta com avaliação brAA da Standard & Poors, a mesma avaliação da Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, que administra o Proinfa. O fundo terá ainda três tipos de seguros, bancados pela Itaú Seguros. O grupo Itaú será também o custodiante das cotas do fundo.

A parte jurídica do fundo foi desenvolvida pelo escritório de advocacia Matos Filho e a auditoria será da KPMG. "São empresas de reconhecida qualificação, que darão mais segurança ao investidor", complementa Mauro Slemer. O fundo a ser constituído será do tipo fechado, mas as suas cotas poderão ser negociadas no mercado secundário, pelo sistema Cetip.