Título: FGTS pode financiar casa mais cara
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/09/2005, Economia & Negócios, p. B7

Os trabalhadores com renda mensal de até R$ 4,9 mil, que residem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, vão poder adquirir imóveis de valor mais elevado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Curador do Fundo aprovou ontem novos limites de financiamento e de avaliação da casa própria nessas operações. Nessas regiões o financiamento com recursos do FGTS pode chegar a R$ 100 mil. Nas demais cidades permanece o teto de R$ 80 mil. O aumento do limite, segundo o secretário-executivo do Conselho, Paulo Furtado, é uma medida excepcional e só vale para as operações que forem contratadas neste ano. A proposta partiu da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, que esperava que a medida valesse para todo o País. Mas a proposta foi aprovada só para as três regiões, onde, comprovadamente, o preço do imóvel é mais elevado.

Vão poder comprar uma casa nova de até R$ 100 mil as famílias com renda entre R$ 3,9 mil a R$ 4,9 mil. Essa faixa de renda é considerada especial no FGTS. Para a faixa de renda de até R$ 3,9 mil o valor do financiamento passou de R$ 72 mil para R$ 80 mil.

O Conselho também aprovou a contabilização de parte do débito da Caixa Econômica Federal com o FGTS como dívida subordinada. Com isso, o FGTS concorda em ir para o fim da fila de credores no caso de a Caixa enfrentar problemas de liquidez. "Como a Caixa é do Tesouro, esse risco não existe para o fundo", disse Furtado. Esse artifício contábil pode abrir espaço para a contratação de cerca de R$ 1,5 bilhão para obras de saneamento com o setor público. Para se tornar efetiva, porém, a operação ainda precisa de autorização do Banco Central.

Furtado admitiu que nada do orçamento do FGTS deste ano destinado ao saneamento foi usado. São R$ 2,7 bilhões que permanecem parados no caixa do Fundo de Garantia, apesar da enorme demanda e necessidade do setor. O problema todo é o contingenciamento de crédito do setor público. Muitos Estados e municípios não podem pegar o dinheiro porque atingiram o limite de endividamento estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). E a Caixa está impossibilitada de emprestar porque suas operações com o setor público já alcançam 45% do seu patrimônio líquido, teto também imposto pelo CMN.

Com a transferência de cerca de R$ 4,5 bilhões, valor correspondente aos débitos da Caixa com o FGTS com prazo superior a cinco anos, para dívida subordinada, o patrimônio líquido do banco aumentaria e, assim, a sua capacidade de financiamento .

MERCADO

O vo lume de vendas de imóveis usados e o número de novos contratos de locação firmados no Estado de São Paulo caíram em julho, e pelo segundo mês seguido, informou o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP). No caso do volume de imóveis usados comercializados, a queda foi de 3,41% na comparação com junho. Já os contratos de locação recuaram 3,32% sobre o mês anterior. Em junho a venda de imóveis recuou 2,2% ante maio e os contratos de locação caíram 2,72%.