Título: PPPs estão mais perto de sair do papel
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/09/2005, Economia & Negócios, p. B9

O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) deve aprovar amanhã o regulamento do Fundo Garantidor dos projetos. Com isso, o governo conclui mais um passo para que as PPPs, anunciadas em 2003, possam sair do papel. O governo espera publicar os primeiros editais das obras ainda este ano. "Se a reunião for feita normalmente, devemos publicar o regulamento nos próximos dias", informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou de reunião na Confederação Nacional da Indústria (CNI) para discutir a baixa execução dos investimentos previstos para este ano. O funcionamento do Fundo Garantidor, que será gerido pela Banco do Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BBDTVM), é o ponto mais importante para os empresários que pretendem investir nas PPPs, uma modalidade de financiamento de obras em que setor privado e governo atuam como sócios. O objetivo do Fundo Garantidor é assegurar que a parte do governo será paga. A União separou R$ 4,15 bilhões de seu patrimônio para compor o Fundo, mas o valor poderá chegar a R$ 6 bilhões. Na maior parte, são ações de empresas como Embraer, Petrobrás, Vale do Rio Doce, Gerdau, Usiminas e Banco do Brasil.

Bernardo disse que o governo trabalha inicialmente com cinco projetos que poderiam ser fruto de PPPs. Segundo ele, estão sendo preparados os modelos jurídico, econômico e financeiro dos projetos com a ajuda de organismos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O ministro ouviu dos empresários queixas sobre a morosidade na realização dos investimentos em infra-estrutura. O presidente do Conselho de Infra-estrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, disse que a entidade vai encaminhar ao governo uma agenda de projetos prioritários para superar gargalos.

"Recebi muitas críticas sobre a lentidão na execução do orçamento e me vi obrigado a concordar", disse o ministro.