Título: Transporte só usa 22% das verbas
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/09/2005, Economia & Negócio, p. B1

No ano que seria marcado por realizações e investimentos, como projetou o presidente Lula, os gastos do governo federal com obras de infra-estrutura de transportes caminham a passos lentos. Até a semana passada, dos R$ 3,654 bilhões em investimentos previstos no orçamento de 2005, só R$ 808,5 milhões haviam sido gastos, o equivalente a 22% do total. Mesmo em relação aos recursos empenhados (já autorizados para gastos), que somam R$ 2,672 bilhões, os desembolsos do governo ainda representam apenas 30,2%. Os números são do próprio Ministério do Transportes e já incluem a execução orçamentária do chamado Projeto Piloto de Investimentos (PPI), negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ampliar os recursos destinados a obras de infra-estrutura.

O volume de dinheiro autorizado para o PPI chega a R$ 1,338 bilhão, mas, até agora, faltando menos de quatro meses para o fim do ano, só foram gastos R$ 315 milhões (23,5%). 'O desempenho é sofrível para essa altura do campeonato', afirma José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infra-Estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ele, a falta de investimentos aumenta o custo das empresas e, conseqüentemente, reduz a competitividade do produto brasileiro.

Para Mascarenhas, o ministério não consegue tocar boa parte dos projetos por dois motivos. Um deles seria o controle de gastos exercido com mão-deferro pela Fazenda na busca do superávit primário. 'O outro é que, quando os recursos são autorizados, o ministério não está preparado para garantir a execução das obras'. Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, os gastos são mal feitos e a máquina não está azeitada por causa da troca no comando do ministério, antigo reduto do PMDB que na atual gestão passou para as mãos do PL. 'Desde o início do governo Lula, o que se fala é que a agilidade foi perdida, porque mudaram os técnicos e perderam a memória e a facilidade de fazer aquilo andar.'

O secretário-geral do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, reconhece que a execução do orçamento foi prejudicada pelo contingenciamento baixado pelo governo em fevereiro. A pasta perdeu R$ 2,7 bilhões, cerca de 39% do que lhe havia sido destinado pelo Congresso na lei orçamentária.

'Só em abril, quase no meio do ano, tivemos condições de começar a empenhar normalmente os recursos autorizados para investimentos em obras', diz o secretário. Ele explica que, até aquele mês, os empenhos estavam sujeitos a uma regra de quadrimestralidade imposta pela Fazenda. 'Vencidas as dificuldades, entramos no segundo semestre com ritmo pesado de execução que se deve manter até o fim do ano.' O secretário cita que só mês passado foram liquidadas despesas com obras da ordem de R$ 290 milhões.

Apesar disso, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Óleos Vegetais (Abiove), Carlos Lovatelli, afirma que as deficiências da infra-estrutura só não causaram maiores problemas para o exportador porque houve quebra da safra de grãos, de quase 20 milhões de toneladas. 'Se tivéssemos colhido as 130 milhões de toneladas previstas, haveria um caos. Talvez só assim para alguém tomar providências.'