Título: Brasil tem 33,9 milhões de pessoas sem moradia
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2005, Metrópole, p. C6

Um terço da população urbana mundial vive em favelas ou em áreas invadidas. Somam 1 bilhão de pessoas, de um total de 2,9 bilhões que vivem em áreas urbanas, que não possuem moradias de qualidade ou sequer têm casa. Nesse cenário de crescentes carências habitacionais, que, em 2030, atingirão 40% da população do planeta, o principal problema do setor de habitação no Brasil é a falta de posse, que inviabiliza o acesso a financiamentos. No País, são 33,9 milhões de pessoas sem casa. Só nas áreas urbanas, são 24 milhões que não possuem habitação adequada ou não têm onde morar. O quadro foi traçado ontem pelo responsável pelo setor de Assentamentos Humanos do Escritório Regional do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Hábitat), Erik Vittrup, no lançamento no País do Relatório Global sobre Assentamentos Humanos 2005: Financiamento para Moradia Urbana. O relatório, lançado em vários países, estima que, em 25 anos, a demanda será de 96.150 unidades habitacionais por dia, ou de 4 mil imóveis por hora - o que, diz Vittrup, será inviável.

"A falta da posse exclui os favelados, que, sem títulos de propriedade, não têm acesso ao mercado de financiamentos", afirma. "Os pobres não têm como dar garantias." No País, estima o programa da Organização das Nações Unidas (ONU), o déficit chega hoje a 7,7 milhões de moradias, das quais 5,5 milhões em centros urbanos. Conforme o estudo, se o cálculo incluir moradias inadequadas (sem infra-estrutura básica), o número chega a uma faixa de 12,7 a 13 milhões de habitações, com 92% do déficit concentrado nas populações mais pobres.

O documento também aponta que a moradia se torna a cada dia mais cara em todo o mundo. De 1997 a 2004, o preço médio das moradias cresceu 195% na África do Sul, 131% na Espanha, 147% no Reino Unido, 90% na França e 60% nos EUA. Nos países desenvolvidos, uma moradia pode custar de 2,5 vezes a 6 vezes o salário médio anual, mas uma casa de boa qualidade para uma família de baixa renda em Gana custa 10 vezes o salário médio anual, e na Argélia, 12 vezes. Vittrup afirma que, nos últimos anos, houve "muitas mudanças" no setor no Brasil, com a expansão do orçamento para desenvolvimento urbano, por meio da criação do Ministério das Cidades, instituído em 2003 no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vittrup lembra que o orçamento do ministério, em 2004, foi de R$ 7,4 bilhões, e, em 2005, chega a R$ 11,1 bilhões.

Ele diz que o Favela-Bairro, programa de urbanização de áreas faveladas lançado no Rio no primeiro governo do pefelista Cesar Maia (1993-96), é a experiência brasileira do setor mais conhecida no exterior. "Quando começou foi um exemplo, reproduzido no Chile. Hoje, atendeu 100% das pessoas que necessitavam de moradia há oito anos. Mas outras passaram a necessitar de habitação depois." O relatório elogia o Orçamento Participativo, usado pela primeira vez a partir de 1989 em Porto Alegre, dando-lhe "reconhecimento internacional como líder em democracia popular e em governança local".