Título: Defesa apresenta dossiê contra Buani
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2005, Nacional, p. A5

Os advogados do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), apresentaram ontem os documentos sobre a prorrogação do contrato do empresário Sebastião Buani para explorar o restaurante do Anexo III da Casa. As datas dos documentos, de acordo com os advogados, desmentem Buani, que alega ter passado cinco horas na sala de Severino, em 31 de janeiro de 2003, esperando a assinatura do contrato. Chamando Buani de mentiroso, os advogados averiguaram até ocorrências policiais para desqualificar seu depoimento. Severino acionou a Polícia do Legislativo para fazer um levantamento, junto à Polícia Civil, de ocorrências envolvendo o empresário. Os advogados entregaram à imprensa duas ocorrências de Buani no Distrito Federal. A primeira, de 2000, é um inquérito policial em que ele é acusado de submeter uma criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. A segunda, termo circunstanciado da Delegacia da Mulher por ameaça e agressão.

Marcos Vasconcelos, assessor jurídico da Câmara e um dos defensores de Severino, teve dificuldade em explicar o que as duas ocorrências têm a ver com a denúncia. "Quem tem ficha desse tamanho é bem capaz de mentir para aferir alguma vantagem", alegou.

Os advogados também apresentaram três documentos. Um parecer técnico do Departamento de Materiais e Propriedades da Câmara, de 30 de dezembro de 2002, sugere a prorrogação do contrato por 12 meses, "em caráter excepcional", por causa de obras no restaurante. É assinado pelo diretor-geral em exercício da Casa. Dia 3 de janeiro, a 1.ª-secretaria devolve-lhe o ofício assinado por Severino, autorizando as providências. O segundo, do dia 17 , comunica a Buani a decisão de estender o contrato e é assinado por Wilson Lima, diretor de Patrimônio. O último é o contrato em si, de 23 de janeiro.

Todas os dias dos documentos estão escritos a mão, mas os meses, anos e o texto foram digitados. De acordo com Vasconcelos, é um procedimento normal porque as datas seriam colocadas no momento da assinatura. "Não haveria por que o senhor Buani ter ficado até às 10h da noite esperando a assinatura do contrato, como ele alega, porque já estava assinado." Assessores fizeram nota sobre o extrato que Buani apresentou à Polícia Federal com saque de R$ 40 mil. Segundo eles, o processo estava, na época do saque, no Departamento de Material e Patrimônio, onde ficou de 12 de março a 22 de maio de 2002. O saque teria sido feito em 4 de abril de 2002. "Não existe prova. Buani é empresário e poderia sacar várias quantias da conta. Cadê o cheque (que teria sido dado a Severino)?", questionou Vasconcelos.

Ontem à noite, Buani respondeu que a Câmara já lhe havia comunicado a prorrogação, mas na hora de assinar Severino teria dito que só autorizaria se recebesse o dinheiro da propina. "Ele disse que se não tivesse grana não prorrogaria o contrato", afirmou.