Título: CPI aponta desvios em contratos dos Correios
Autor: Ana Paula Scinocca
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2005, Nacional, p. A7

Relatório parcial da CPI dos Correios vai apontar irregularidades em pelo menos cinco contratos fechados pela estatal com empresas privadas, como a Skymaster e a Novadata, que pertence a Mauro Dutra, amigo do presidente Lula. O texto será apresentado nesta quinta-feira pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Segundo ele, o seu parecer poderá ser encaminhado ao Ministério Público, com o indiciamento dos envolvidos em irregularidades, caso as investigações sejam conclusivas. "Mas ainda não temos dados para indiciarmos pessoas", afirmou Serraglio. Estão sendo analisados três contratos da Novadata, na área de tecnologia, com os Correios. A Skymaster, contratada para o correio aéreo noturno, também está na mira. Os contatos foram firmados nas gestões de Airton Dipp, indicado para a presidência dos Correios pelo PDT, e João Henrique, indicação do PMDB.

Parte do relatório parcial está sendo elaborada com a ajuda de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União em 38 contratos firmados pelos Correios com empresas privadas. Os auditores do TCU também apontaram irregularidades no contrato com a E-Commerce Consultoria de Informática Ltda. Os técnicos detectaram superfaturamento e processo licitatório dirigido.

Serraglio explicou que os nomes dos envolvidos em irregularidades serão encaminhados ao MP, que deverá responsabilizá-los por improbidade administrativa com o reembolso dos recursos desviados.

Uma das principais irregularidades apontadas pelos técnicos do TCU é o aditamento sistemático de todos os 38 contratos auditados pelo tribunal. Pela legislação, o valor de um contrato pode ser acrescido em até 25%. E os contratos são todos reajustados por este teto. Serraglio pretender propor, no relatório parcial, a proibição de novos aditivos, a partir de agora.

Depois de dedicar a semana passada à análise dos contratos dos Correios, os integrantes da CPI participam de uma maratona de depoimentos nos próximos dias. Amanhã, a comissão ouve o ex-ministro Luiz Gushiken, atual chefe do Núcleo Assuntos Estratégicos da Presidência. Os contratos de publicidade do governo e de estatais acima de R$ 50 mil precisavam do aval da Secretaria de Comunicação, que era comandada por Gushiken. A CPI também quer investigar as relações dele com os fundos de pensão.

Hoje, o sub-relator de movimentação financeira, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), comanda o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo. O sub-relator de contratos, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ouve 3 representantes da Skymaster (João Marcos Pozzeti, Américo Proietti e Hugo César Gonçalves) e Mauro Dutra, da Novadata.