Título: INSS quer reduzir gastos em R$ 5,4 bi
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2005, Economia & Negócios, p. B5

BRASÍLIA - Com a implementação de um novo modelo de gestão na Previdência Social, o governo espera reduzir as despesas com pagamento de benefícios previdenciários em R$ 5,4 bilhões no próximo ano, de acordo com as informações complementares à proposta orçamentária, encaminhada anteontem pelo Palácio do Planalto ao Congresso. A redução prevista com aposentadorias e pensões é de R$ 4,3 bilhões e com o pagamento de auxílio-doença e perícia médica de R$ 1,1 bilhão. As despesas totais com benefícios previdenciários foram estimados, na proposta orçamentária, em R$ 164,96 bilhões, mas com as medidas estruturais que serão adotadas o governo espera reduzi-las para R$ 159,6 bilhões. Segundo o documento encaminhado ao Congresso, o objetivo das medidas é aprimorar o processo de concessão e revisão dos benefícios e de combate às fraudes.

A primeira medida, segundo o documento, é a atualização cadastral dos aposentados e pensionistas, por meio de convênio com a rede bancária. Em 2005, o governo espera atualizar cerca de 2,7 milhões de benefícios, cujos cadastros apresentam maior vulnerabilidade.

Para 2006, a meta do Ministério da Previdência Social é atualizar 13,1 milhões de benefícios. Com isso, o governo espera concluir a atualização de todo o cadastro dos beneficiários e fazer o cruzamento dessas informações com as bases de dados da Secretaria da Receita Federal, com o Sistema de Óbitos e outros. Com o recadastramento e o cancelamento das aposentadorias e pensões irregulares, o governo espera reduzir as despesas em cerca de R$ 4,3 bilhões.

A segunda medida é a uniformização tecnológica das agências do INSS. O governo quer automatizar todos os procedimentos de concessão dos benefícios não programados, de maneira a diminuir o tempo de agendamento de perícia médica, que dura em torno de quatro meses, e de permanência em auxílio-doença, cuja média é de oito meses. No documento encaminhado ao Congresso, o governo informa que "o enfoque será nos benefícios concedidos por incapacidade".

Para implantar o novo sistema tecnológico, o governo pretende investir, nos próximos meses, R$ 38,5 milhões na contratação de software, R$ 11 milhões no gerenciamento eletrônico do processo de concessão e controle dos benefícios e R$ 40 milhões na ampliação do ambiente central de processamento.

O novo software tornará automática a avaliação do direito e a definição do tempo do benefício, após o preenchimento dos dados pelo médico perito, segundo o documento. Com isso, o governo acredita que serão reduzidas as possibilidades de fraude. O Ministério da Previdência Social prevê uma economia de R$ 1,1 bilhão com o pagamento de auxílio-doença e de perícia médica.