Título: MP trocou libertação de Rainha por trégua do MST no Pontal
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2005, Nacional, p. A18

SOROCABA - O Movimento dos Sem-Terra (MST) concordou em suspender a jornada de invasões denominada setembro vermelho, no Pontal do Paranapanema, em troca da revogação dos mandados de prisão dos líderes do movimento na região. O acordo inédito, firmado com o Ministério Público de Mirante do Paranapanema, foi registrado em ata e garantiu a libertação, na noite quinta-feira, do líder José Rainha Júnior, que estava preso desde o dia 6. O acordo também assegurou a revogação dos mandados de prisão contra o coordenador estadual Paulo Albuquerque e outros três líderes regionais do MST. A trégua deve permanecer até o dia 21, quando os líderes voltam a se reunir com autoridades estaduais para discutir a questão fundiária na região - uma das mais tensas do País.

O promotor Marcos Akira Mizusaki explicou que resolveu pedir a prisão dos líderes do MST depois que eles anunciaram publicamente a intenção de promover uma série de invasões, no chamado setembro vermelho. As últimas invasões de fazendas ocorridas no Pontal, lembrou o promotor, foram marcadas pela agressividade e disposição para o confronto.

"Houve risco de conflito com derramamento de sangue", afirmou. "Nessas ocasiões, as primeiras vítimas são sempre as pessoas mais frágeis, como mulheres e crianças."

TROCA

A juíza Adriana Nolasco da Silva, de Mirante do Paranapanema, acatou o pedido do promotor, mas só José Rainha chegou a ser preso. Procurado por representantes da prefeitura, que apóia o MST, o promotor propôs a troca: pediria a libertação do líder, se as invasões fossem suspensas.

Mizusaki pretendia definir uma trégua que durasse até abril de 2006, mas o MST concordou com a suspensão das ações até o dia 21, quando seus líderes se reunirão com autoridades do Estado. Nesse encontro, o promotor voltará a pedir uma trégua maior. "Se não aceitarem, peço a prisão outra vez", anunciou.

Independentemente da trégua, os líderes do MST responderão a processos por formação de quadrilha, furtos e danos em decorrência das invasões de fazendas já ocorridas na região. Na quinta-feira à noite, ao deixar a prisão, Rainha negou que tivesse feito qualquer tipo de acordo com Ministério Público. Ao ser perguntado, no entanto, se voltaria a pôr em andamento o setembro vermelho, respondeu que isso agora depende da coordenação nacional do MST.

Foi uma resposta evasiva. Normalmente a direção nacional afirma que as ações são definidas pelos grupos regionais.