Título: Juíza manda Febem afastar diretora
Autor: Natália Zonta
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/09/2005, Metrópole, p. C9

A juíza Monica Ribeiro de Souza, do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (Deij), concedeu liminar favorável ao afastamento temporário da diretora da Unidade Tietê da Febem, na Vila Maria, Tânia Regina Passadore. O pedido foi feito anteontem pelos promotores da Infância e da Juventude, Sueli de Fátima Buzo Riviera e Wilson Ricardo Coelho Tafner. Febem informa que não foi notificada sobre a decisão e pode recorrer

Pela liminar, a fundação tem 48 horas para afastar a diretora da unidade, mas a instituição pode recorrer da decisão. A Febem afirma que ainda não foi notificada e só vai se pronunciar sobre isso depois de um comunicado oficial.

Segundo a Promotoria, os jovens internados na unidade são mantidos no local em completa ociosidade e passam a maior parte do tempo trancados. Para corrigir isso, a juíza concedeu prazo de 30 dias para que a unidade seja reformada.

Além das reformas, a juíza exigiu o afastamento imediato dos agentes penitenciários, que estão na unidade.

Os agentes estão na unidade desde junho para reforçar a segurança e são acusados de maus-tratos contra os adolescentes. Outro ponto abordado na liminar foi a utilização do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR), também da Secretaria de Administração Penitenciária. Contra o grupo, houve denúncias de tortura.

Para a a presidente da Associação de Mães da Febem, Conceição Paganele, a decisão legitima as denúncias que ouviu de mães e internos. 'Havia vários meninos com braços quebrados', disse. 'Na terça-feira, fui impedida de entrar e no dia seguinte, mesmo com uma autorização judicial, fui barrada', afirmou.

O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, também comemorou a liminar favorável. 'Isso é importante para que não se fique com a sensação de impunidade', disse Ariel, que assim como Conceição, foi impedido de entrar nas unidades. 'Isso aponta que realmente havia algo de errado.'